Comparação de Páginas

1 - Histórico de versionamento

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Versão

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Descrição

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Responsável 

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Data

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 0.1

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Versão inicial do Guia de implementação

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José Xavier (Sensedia - DTO)

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15/09/2023

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 0.2

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Adição do bpmn para o fluxo de adesão e liquidação para Pix Automático e Sweeping Accounts;
Descrição de alguns passos para o bpmn do fluxo de adesão;

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 José Xavier (Sensedia - DTO)

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20/09/2023

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0.3

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Adição de tópico sobre possibilidade de edição de consentimentos para Pix Automático;
Adição de orientações sobre passos da Liquidação do Pix Automático - Clarificação sobre o pagamento imediato;
Adição de menção ao Webhook em substituição ao polling na consulta de consentimentos;
Ajuste no JSON de exemplo para Adesão de Pix Automático: adicionado campo “period” com valor “MENSAL”;

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 José Xavier (Sensedia - DTO)

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12/10/2023

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0.4

Adição das regras de revogação e motivos de rejeição síncronos e assíncronos;
Adicionadas regras de consumação de consentimentos de longa duração;
Orientações sobre o preenchimento do additionalInformation para agendamentos recorrentes com datas customizadas;

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José Xavier (Sensedia - DTO)

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13/10/2023

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0.5

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Adição da explicações adicionais sobre os produtos Pix Automático e Sweeping Accounts:

• Explicação dos passos do fluxo de liquidação de ambos os produtos;

• Explicação de erros do sweeping relacionados a limites;

• Orientações quanto ao envio dos sinais de risco;

• Orientações quanto a edição do consentimento de longa duração;

• Orientações para consultas com endpoint GET /pix/recurring-payments;

• Orientações sobre CNPJ de mesma raiz;

• Orientações sobre a geração do endToEndId
  

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José Xavier (Sensedia - DTO)

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17/10/2023

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1.0

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Publicação da primeira versão na área do desenvolvedor

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José Xavier (Sensedia - DTO)

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Informações

O Guia segue seu próprio versionamento. Cada versão do documento é salva com um numero incremental: 0.1, 0.2, 0.3 sucessivamente, até que a versão do documento seja aprovada e publicada. Com a publicação, passa a ser versão 1.0. Versões editadas subsequentemente a versão inicial publicada, passam a ser 1.1, 1.2, ..., 1.x. Sendo "x" um número que represente mudanças pequenas, conhecidas como minor. Se a mudança proposta for considerada uma major, mudamos a numeração completa, indo para 2.0, 3.0, etc. O GT especificações e serviços será o responsável por definir o versionamento do documento para cada uma das alterações futuras.

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No quadro abaixo, entraremos com mais detalhes sobre as regras de negócio de cada um dos produtos de pagamento automáticos, o que deve-se considerar quando consumir o serviço e quais são os parâmetros necessários para utilizar corretamente os tipos de pagamentos descritos e passíveis de realização em seus diferentes modelos.

	Pagamento Automático	Sweeping Accounts
Casos de uso (Sugestões BC)	Utilities/serviços públicos, assinaturas, escolas, academias, aluguel, seguros, cobranças de pagamento de operação de crédito	Sweeping accounts e similares (investimentos inteligentes, proteção contra uso desnecessário de cheque especial)
Configurações de recorrência
Motor de recorrência	Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos	Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos
Valor	Fixo ou variável	Fixo ou variável
Modelo de recorrência, intervalos de pagamentos	Diário, semanal, mensal ou anual, atentando-se aos dias úteis e regras dos feriados locais, considerar o dado do cadastro do pagador na detentora.	Restrito aos limites definidos no consentimento
Gestão da Agenda	Compartilhada: Iniciador tem visibilidade completa, PSP pagador tem visibilidade com antecedência de 2 a 10 dias das próximas incidências	Iniciador
Comanda o pagamento	Iniciador	Iniciador
Recebedor	PJ	PN ou PJ de mesma titularidade
Primeiro pagamento	Imediato ou Agendado	Imediato
Demais pagamentos	Agendado	Imediato
Permite pagamentos imediatos	Sim	Sim
Definição do final do período da recorrência	Opcional	Opcional
Prazo máximo de duração para recorrência do consentimento	Opcional	Opcional
Permite a configurar data de início do consentimento?	Sim	Sim
Permite a configurar data de expiração do consentimento?	Sim	Sim
Permite limites globais do consentimento?¹	Não	Não
Permite limites periódicos por consentimento?	Não	Sim
Permite limites por transação?	Sim	Sim
Processo de adesão
Fluxo de adesão	Consentimento FAPI long-lived tokens	Consentimento FAPI long-lived tokens
Role no diretório	CONTA, PAGTO	CONTA, PAGTO
Será possível editar configurações de recorrência no processo de adesão no Detentor?	Não	Não
Cancelamento do fluxo da adesão	Via Iniciador ou Detentor	Via Iniciador ou Detentor
Permite múltiplas alçadas?	Sim	Sim
Iniciador terá acesso aos status do processo de adesão via Webhook?	Sim	Sim
Adesão tem id de contrato?	Sim	Não
Gestão de adesão
Permite edição técnica dos dados do consentimento pós adesão²?	Sim, verificar no link	Sim, verificar no link
Cancelamento da adesão	Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora	Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora
Revogação da adesão	Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude	Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude
Consumação³ da adesão?	Detentor	Detentor
Processo de liquidação
Canal para liquidação	Serão utilizados os canais primário e secundário (obedecendo as regras da trilha Pix, com liquidações em dias úteis). Quem deverá criar o E2EID com a data do próximo dia útil é o iniciador, com base no cadastro do usuário pagador no detentor	Primário (Seguir a utilização e regras do arranjo)
Dispara o pagamento⁴	Detentor	Iniciador
Onde o cliente cancela o pagamento?	Iniciadora ou Detentora	Não é possível
Erros de saldo insuficiente modificam o status do consentimento?	Se pagamento imediato falhar, sim. Se agendamento de cobrança, não.	Não
Listagem das informações do pagamento	Busca por id do consentimento	Busca por id do consentimento
Iniciador é responsável pelo envio da ocorrência do pagamento?	Sim, no prazo de 2 a 10 dias anteriores a data da ocorrência do pagamento	Sim, imediatamente
Quem avisa o pagador sobre pagamento com falha?	Iniciador e Detentor⁵. Detentor deverá notificar o iniciador e o iniciador decidir se e como notificar o pagador	Iniciador
Responsável pela geração do endToEndId	Iniciador	Iniciador
A data agendada no consentimento e a data agendada do E2EID podem ser distintas?	Sim, em casos de finais de semana e feriados as datas podem ser alteradas. Atenção aos dias 29, 30 de fevereiro, a liquidação ocorre no próximo dia útil.	Não
Qual é o localInstrument utilizado na liquidação?	MANU	DICT e INIC
Outras informações
É possível habilitar crédito?	Seguir a regra do arranjo. Habilitar na detentora no momento da adesão do consentimento. Na confirmação do consentimento é necessário um aviso ao cliente que o uso de linha de crédito pré-aprovada na instituição detentora de conta está habilitado e poderá ser alterado na detentora em ambiente de gestão do Pix automático.	Sim – Deverá ser debatido, em conjunto com PRC e BC, a maneira de habilitar esse crédito e as configurações do consentimento
Retentativas	Primeira tentativa das 0h – 8h. Segunda tentativa entre 15h – 17h. Não aplicável para o dia seguinte.	Não
Funcionalidade de contestação	Cliente deverá entrar em contato com o recebedor - Discutir com o BC como adotar no Open Finance e se adotar.	Não

Legenda

1 - Limite específico para um determinado consentimento, por exemplo, limite de R$100 por dia (periódico) ou R$300 para o intervalo do consentimento (global)
2 - O GT questionou o BC sobre o comportamento esperado quando houver a edição –se o usuário deverá ser redirecionado para a detentora ou não para confirmar os novos dados do consentimento
3 - Entende-se como consumação a mudança do estado, por exemplo, após 10/10 parcelas o estado será alterado de aprovado para consumido
4 - Responsável por garantir que no momento do agendamento a liquidação ocorra
5 - GT está avaliando se existe alguma normativa que obrigue uma das partes avisar ao pagador

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Diferente dos pagamentos realizados via agendamento recorrente ou pagamentos imediatos, o Pix Automático e o Sweeping Accounts possuem consentimentos de longa duração, os quais poderão ser editados ao longo da sua vida útil. Entraremos mais no detalhe do processo de adesão a seguir.

4.1.1 - Fluxo da adesão

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Agora, precisamos detalhar melhor o comportamento esperado tanto do Iniciador quanto do Detentor em alguns dos passos descritos acima, são eles:

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4.2.1 - Fluxo para liquidação do Pix Automático

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Agora, precisamos detalhar melhor o comportamento esperado tanto do Iniciador quanto do Detentor em alguns dos passos descritos acima, são eles:

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4.2.2- Fluxo de liquidação do Sweeping Accounts

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Entraremos em detalhes sobre alguns passos mencionado e o comportamento esperado pelos agentes envolvidos na transação

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