1 - Histórico de versionamento
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| Pagamento Automático | Transferências Inteligentes |
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Casos de uso | Utilities/serviços públicos, assinaturas, escolas, academias, aluguel, seguros, cobranças de pagamento de operação de crédito | Transferências Inteligentes e similares (investimentos inteligentes, proteção contra uso desnecessário de cheque especial) |
Configurações de recorrência | ||
Motor de recorrência | Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos | Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos |
Valor | Fixo ou variável | Fixo ou variável |
Modelo de recorrência, intervalos de pagamentos | Diário, semanal, mensal ou anual, atentando-se aos dias úteis e regras dos feriados locais, considerar o dado do cadastro do pagador na detentora. | Restrito aos limites definidos no consentimento |
Gestão da Agenda | Compartilhada: Iniciador tem visibilidade completa, PSP pagador tem visibilidade com antecedência de 2 a 10 dias das próximas incidências | Iniciador |
Comanda o pagamento | Iniciador | Iniciador |
Recebedor | PJ | PN ou PJ de mesma titularidade |
Primeiro pagamento | Imediato ou Agendado | Imediato |
Demais pagamentos | Agendado | Imediato |
Permite pagamentos imediatos | Sim | Sim |
Definição do final do período da recorrência | Opcional | Opcional |
Prazo máximo de duração para recorrência do consentimento | Opcional | Opcional |
Permite a configurar data de início do consentimento? | Sim | Sim |
Permite a configurar data de expiração do consentimento? | Sim | Sim |
Permite limites globais do consentimento?¹ | Não | Não |
Permite limites periódicos por consentimento? | Não | Sim |
Permite limites por transação? | Sim | Sim |
Processo de adesão | ||
Fluxo de adesão | Consentimento FAPI long-lived tokens | Consentimento FAPI long-lived tokens |
Role no diretório | CONTA, PAGTO | CONTA, PAGTO |
Será possível editar configurações de recorrência no processo de adesão no Detentor? | Não | Não |
Cancelamento do fluxo da adesão | Via Iniciador ou Detentor | Via Iniciador ou Detentor |
Permite múltiplas alçadas? | Sim | Sim |
Iniciador terá acesso aos status do processo de adesão via Webhook? | Sim | Sim |
Adesão tem id de contrato? | Sim | Não |
Gestão de adesão | ||
Permite edição técnica dos dados do consentimento pós adesão²? | Sim, verificar no link | Não |
Cancelamento da adesão | Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora | Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora |
Revogação da adesão | Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude | Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude |
Consumação³ da adesão? | Detentor | Detentor |
Processo de liquidação | ||
Canal para liquidação | Serão utilizados os canais primário e secundário (obedecendo as regras da trilha Pix, com liquidações em dias úteis). Quem deverá criar o E2EID com a data do próximo dia útil é o iniciador, com base no cadastro do usuário pagador no detentor | Primário |
Dispara o pagamento⁴ | Detentor | Iniciador |
Onde o cliente cancela o pagamento? | Iniciadora ou Detentora | Não é possível |
Erros de saldo insuficiente modificam o status do consentimento? | Se pagamento imediato falhar, sim. | Não |
Listagem das informações do pagamento | Busca por id do consentimento | Busca por id do consentimento |
Iniciador é responsável pelo envio da ocorrência do pagamento? | Sim, no prazo de 2 a 10 dias anteriores a data da ocorrência do pagamento | Sim, imediatamente |
Quem avisa o pagador sobre pagamento com falha? | Iniciador e Detentor⁵. Detentor deverá notificar o iniciador e o iniciador decidir se e como notificar o pagador | Iniciador |
Responsável pela geração do endToEndId | Iniciador | Iniciador |
A data agendada no consentimento e a data agendada do E2EID podem ser distintas? | Sim, em casos de finais de semana e feriados as datas podem ser alteradas. Atenção aos dias 29, 30 de fevereiro, a liquidação ocorre no próximo dia útil. | Não |
Qual é o localInstrument utilizado na liquidação? | MANU | DICT e INIC |
Outras informações | ||
É possível habilitar crédito? | Seguir a regra do arranjo. Habilitar na detentora no momento da adesão do consentimento. Na confirmação do consentimento é necessário um aviso ao cliente que o uso de linha de crédito pré-aprovada na instituição detentora de conta está habilitado e poderá ser alterado na detentora em ambiente de gestão do Transferências Inteligentes. | Sim – Deverá ser debatido, em conjunto com PRC e BC, a maneira de habilitar esse crédito e as configurações do consentimento |
Retentativas
| Primeira tentativa das 0h – 8h. Segunda tentativa entre 15h – 17h. Não aplicável para o dia seguinte. | Não |
Funcionalidade de contestação | Cliente deverá entrar em contato com o recebedor - Discutir com o BC como adotar no Open Finance e se adotar. | Não |
Legenda
1 - Limite específico para um determinado consentimento, por exemplo, limite de R$100 por dia (periódico) ou R$300 para o intervalo do consentimento (global)
2 - O GT questionou o BC sobre o comportamento esperado quando houver a edição –se o usuário deverá ser redirecionado para a detentora ou não para confirmar os novos dados do consentimento
3 - Entende-se como consumação a mudança do estado, por exemplo, após 10/10 parcelas o estado será alterado de aprovado para consumido
4 - Responsável por garantir que no momento do agendamento a liquidação ocorra
5 - GT está avaliando se existe alguma normativa que obrigue uma das partes avisar ao pagador
4 - Descrição da usabilidade para Pix Automático e
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Transferências Inteligentes
4.1- Adesão aos produtos
Diferente dos pagamentos realizados via agendamento recorrente ou pagamentos imediatos, o Transferências Inteligentes possuem consentimentos de longa duração, os quais poderão ser editados ao longo da sua vida útil. Entraremos mais no detalhe do processo de adesão a seguir.
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Existem algumas pequenas divergências de regras na revogação e rejeição do consentimento de longa duração entre os produtos Pix Automático e Sweeping AccountsTransferências Inteligentes, vamos trazer primeiro os motivos de rejeição que possuem particularidades entre os produtos e explicar como trata-los.
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Tratando agora dos motivos de revogação, uma regra comum para ambos os produtos (Pix Automático e Sweeping AccountsTransferências Inteligentes) é que para um consentimento de longa duração ser revogado, primeiro ele precisou ser aprovado. Apenas consentimentos no status “AUTHORISED”, independente do produto, são passíveis de revogação, vamos trazer os motivos de revogação e como eles se aplicam para cada produto.
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