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Pagamentos automáticos e Sweeping Accounts Transferências Inteligentes (Assim como o VRP) vão utilizar o mesmo endpoint de criação de consentimentos de longa duração, o POST /recurring-consents;

O payload de criação do consentimento contém o objeto "recurringConfiguration", o qual atende ao conceito de oneOf, onde cada uma das possibilidades de preenchimento representam um produto e cada um dos produtos estarão associados a um único consentimento de longa duração;

Agora, pensando em casos de uso e em como utilizar o endpoint de criação de consentimentos de longa duração, vamos considerar dois casos de uso. O primeiro, para exemplificar o Pagamento Automático, é a adesão de um usuário a um serviço de assinatura de streaming qualquer. Já o segundo caso de uso que abordaremos aqui, para exemplificar o Sweeping AccountsTransferências Inteligentes, será o investimento inteligente, entraremos nos detalhes de cada um a seguir.

Produtos dessa natureza comumente exigem um pagamento imediato para permitir o consumo do serviço pelo usuário Pagador imediatamente, caso o pagamento imediato seja necessário, o payload precisará ser preenchido de acordo, como veremos mais a frente. Abaixo, vamos descriminar algumas definições necessárias para o entendimento do preenchimento do payload.

• O valor base da assinatura será R$50,00.

  • Esse valor não é enviado na criação do consentimento de longa duração.

  • O campo “/data/recurringConfiguration/automatic/amount" representa que é um valor fixo de cobrança mensal.

  • O campo “/data/recurringConfiguration/automatic/transactionLimit" representa que é um valor de cobrança mensal com um limite máximo por cobrança definido pelo usuário.

• O cliente pode comprar produtos dentro da plataforma que aumentem o valor da cobrança, assim como mudar seu plano para valores maiores ou menores e continuar com seu consentimento válido;

• Há um pagamento imediato também no valor de R$ 50,00;

• O usuário determinou que o consentimento irá durar um ano, a partir da data de criação, aqui definida como por exemplo 22/09/2023;

• No payload abaixo, iremos exemplificar como ficaria a solicitação de criação de consentimento de longa duração que respeite esses critérios:

  • Bloco de código

    { "data": { "loggedUser": { "document": { "identification": "11111111111", "rel": "CPF" } }, "businessEntity": { "document": { "identification": "41331654000185", "rel": "CNPJ" } }, "creditors": [ { "personType": "PESSOA_JURIDICA", "cpfCnpj": "20162457000100", "name": "VideoFlix" } ], "startDateTime": "2023-09-22T08:30:00Z", "expirationDateTime": "2024-09-21T08:30:00Z", "additionalInformation": "Minha recorrência", "debtorAccount": { "ispb": "87654321", "issuer": "2885", "number": "56789012341", "accountType": "CACC" }, "recurringConfiguration": { "automatic": { "contractId": "YZXYZ000323002893", "transactionLimit": "100.00", "period": "MENSAL", "dayOfMonth": 22, "contractDebtor": { "name": "Policarpo Quaresma", "document": { "identification": "41331654000185", "rel": "CNPJ" } }, "immediatePayment": { "type": "PIX", "date": "2023-09-22", "currency": "BRL", "amount": "50.00", "creditorAccount": { "ispb": "12345678", "issuer": "1774", "number": "1234567890", "accountType": "CACC" } } } } } }

Como no caso de uso anterior, precisamos definir algumas regras para entendermos a aplicação;

• O investimento ocorrerá semanalmente, todas as quinta-feiras, a partir do dia 22/09/2023;

• O valor de investimento fixo foi definido como R$150,00, observem no payload abaixo que este valor não aparece em canto nenhum, isto se dá devido ao fato do campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/amount" ser o valor máximo total permitido para ser transacionado via este consentimento, enquanto o campo "/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit" representa o limite máximo por transação, independente de qualquer limite periódico, sendo os outros campos de "transactionLimit", pertencentes ao objeto "periodicLimits", abaixo do "/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit" em ordem de validação.

• Podem ocorrer ofertas de investimentos que aumentem o valor investido durante o mês, por isso o usuário definiu um limite de R$1000,00;

• Para facilitar a gestão de quantos investimentos ele tem, o usuário decidiu que, por mês, ele vai fazer no máximo dez investimentos;

• O usuário também definiu que esse investimento em um ano, valor total investido por ele chegue até a R$5000,00.

• A duração do consentimento, ou seja, sua data de expiração (que também foi definida pelo usuário) é de um ano.

  • Bloco de código

    { "data": { "loggedUser": { "document": { "identification": "20162457000", "rel": "CPF" } }, "creditors": [ { "personType": "PESSOA_FISICA", "cpfCnpj": "20162457000", "name": "Benjamin Constant" } ], "startDateTime": "2023-09-22", "expirationDateTime": "2024-09-21", "additionalInformation": "Minha recorrência", "debtorAccount": { "ispb": "12345678", "issuer": "1774", "number": "1234567890", "accountType": "CACC" }, "recurringConfiguration": { "sweeping": { "periodicLimits": { "day":{ "quantityLimit": 2, "transactionLimit": "500.00" }, "month":{ "quantityLimit": 10, "transactionLimit": "1000.00" }, "year": { "transactionLimit": "5000.00" } } } } } }

     

Na situação onde o iniciador possui o mecanismo de Webhook, não há necessidade de realizar as consultas (GET /recurring-consents/{recurringConsentId}) durante esse passo, basta aguardar a notificação de alteração de status que virá do detentor e realizar uma única consulta já com a informação atualizada. Caso não possua Webhook, pode realizar o polling normalmente.

O atingimento de limites periódicos não move o consentimento para o status “CONSUMED”, apenas impede que outra transação ocorra dentro do período estipulado no preenchimento dos campos. Os casos que movem o consentimento para “CONSUMED” são:

• Ele ter chego na sua data de expiração;

• Atingir o valor definido no campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/amount";

Para minimizar os riscos para usuário, ao utilizar o produto “Sweeping Accounts” “Transferências Inteligentes” é imprescindível que o usuário defina ao menos um dos limites, seja limite global de valor total (“/data/recurringConfiguration/sweeping/amount"), limite de valor máximo por transação ("/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit") ou periódico ("/data/recurringConfiguration/sweeping/periodicLimits"). A necessidade se justifica pelo falo do “Sweeping Accounts” “Transferências Inteligentes” caracterizar uma transferência instantânea de fundos, o que pode acarretar em diversos problemas de segurança e alguns desses podem ser mitigados por essa ação.