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deve apenas emitir refresh_tokens quando vinculados a um consentimento ativo e válido;
Não deve emitir refresh_token quando o consentimento estiver no status “CONSUMED” (para fase 3);
Deve emitir um access_token por meio de um grant_type do tipo client credentials no status “CONSUMED” (para fase 3).
só deve compartilhar o acesso aos recursos quando apresentado access_token vinculado a um consentimento ativo e com o status "AUTHORISED“. Para tokens gerados com o scope: payments, o status do consentimento não será validado.;
No cenário de recebimento de token inválido, deve ser retornado status code 401.
deve revogar os refresh tokens e, quando aplicável, os access tokens quando o Consentimento (Consent Resource) relacionado for apagado;
deve garantir que os access tokens são emitidos com os scopes necessários para permitir acesso aos dados especificados em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
não deve rejeitar pedido de autorização com scopes além do necessário para permitir acesso a dados definidos em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
pode reduzir o escopo solicitado para um nível que seja suficiente para permitir o acesso aos dados definidos em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
deve manter registros sobre o histórico dos consentimento para permitir a adequada formação de trilhas de auditoria em conformidade com a regulação em vigor;
deve retornar falha na autenticação e o código de retorno _accessdenied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749) caso o CPF do usuário autenticado não seja o mesmo indicado no elemento loggedUser do Consentimento (Consent Resource Object);
deve retornar falha na autenticação e o código de retorno _accessdenied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749) caso o elemento businessEntity não tenha sido preenchido no Consentimento (Consent Resource Object) relacionado e o usuário tenha selecionado ou se autenticado por meio de credencial relacionada à conta do tipo Pessoa Jurídica (PJ);
deve condicionar a autenticação ou seleção de contas do tipo PJ à consistência entre o CNPJ relacionado à(s) conta(s) e o valor presente no elemento businessEntity do Consentimento (Consent Resource Object). Em caso de divergência deve retornar falha na autenticação e o código de retorno access_accessdenied denied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749);
deve emitir refresh_refreshtoken com validade não inferior à validade do consentimento ao qual está relacionado, respeitado os demais critérios acima.
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