Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

1 - Histórico de versionamento

...

 

Pagamento Automático

Transferências Inteligentes

Casos de uso
(Sugestões BC)

Utilities/serviços públicos, assinaturas, escolas, academias, aluguel, seguros, cobranças de pagamento de operação de crédito

Transferências Inteligentes e similares (investimentos inteligentes, proteção contra uso desnecessário de cheque especial)

Configurações de recorrência

Motor de recorrência

Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos

Criação de um consentimento para recorrência com limites de quantidade, valores e prazos

Valor

Fixo ou variável

Fixo ou variável

Modelo de recorrência, intervalos de pagamentos

Diário, semanal, mensal ou anual, atentando-se aos dias úteis e regras dos feriados locais, considerar o dado do cadastro do pagador na detentora.

Restrito aos limites definidos no consentimento

Gestão da Agenda

Compartilhada: Iniciador tem visibilidade completa, PSP pagador tem visibilidade com antecedência de 2 a 10 dias das próximas incidências

Iniciador

Comanda o pagamento

Iniciador

Iniciador

Recebedor

PJ

PN ou PJ de mesma titularidade

Primeiro pagamento

Imediato ou Agendado

Imediato

Demais pagamentos

Agendado

Imediato

Permite pagamentos imediatos

Sim

Sim

Definição do final do período da recorrência

Opcional

Opcional

Prazo máximo de duração para recorrência do consentimento

Opcional

Opcional

Permite a configurar data de início do consentimento?

Sim

Sim

Permite a configurar data de expiração do consentimento?

Sim

Sim

Permite limites globais do consentimento?¹

Não

Não

Permite limites periódicos por consentimento?

Não

Sim

Permite limites por transação?

Sim

Sim

Processo de adesão

Fluxo de adesão

Consentimento FAPI long-lived tokens

Consentimento FAPI long-lived tokens

Role no diretório

CONTA, PAGTO

CONTA, PAGTO

Será possível editar configurações de recorrência no processo de adesão no Detentor?

Não

Não

Cancelamento do fluxo da adesão

Via Iniciador ou Detentor

Via Iniciador ou Detentor

Permite múltiplas alçadas?

Sim

Sim

Iniciador terá acesso aos status do processo de adesão via Webhook?

Sim

Sim

Adesão tem id de contrato?

Sim

Não

Gestão de adesão

Permite edição técnica dos dados do consentimento pós adesão²?

Sim, verificar no link

Não

Cancelamento da adesão

Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora

Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora

Revogação da adesão

Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude

Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude

Consumação³ da adesão?

Detentor

Detentor

Processo de liquidação

Canal para liquidação

Serão utilizados os canais primário e secundário (obedecendo as regras da trilha Pix, com liquidações em dias úteis). Quem deverá criar o E2EID com a data do próximo dia útil é o iniciador, com base no cadastro do usuário pagador no detentor

Primário
(Seguir a utilização e regras do arranjo)

Dispara o pagamento⁴

Detentor

Iniciador

Onde o cliente cancela o pagamento?

Iniciadora ou Detentora

Não é possível

Erros de saldo insuficiente modificam o status do consentimento?

Se pagamento imediato falhar, sim.
Se agendamento de cobrança, não.

Não

Listagem das informações do pagamento

Busca por id do consentimento

Busca por id do consentimento

Iniciador é responsável pelo envio da ocorrência do pagamento?

Sim, no prazo de 2 a 10 dias anteriores a data da ocorrência do pagamento

Sim, imediatamente

Quem avisa o pagador sobre pagamento com falha?

Iniciador e Detentor⁵. Detentor deverá notificar o iniciador e o iniciador decidir se e como notificar o pagador

Iniciador

Responsável pela geração do endToEndId

Iniciador

Iniciador

A data agendada no consentimento e a data agendada do E2EID podem ser distintas?

Sim, em casos de finais de semana e feriados as datas podem ser alteradas. Atenção aos dias 29, 30 de fevereiro, a liquidação ocorre no próximo dia útil.

Não

Qual é o localInstrument utilizado na liquidação?

MANU

DICT, INIC e MANU

Outras informações

É possível habilitar crédito?

Seguir a regra do arranjo. Habilitar na detentora no momento da adesão do consentimento. Na confirmação do consentimento é necessário um aviso ao cliente que o uso de linha de crédito pré-aprovada na instituição detentora de conta está habilitado e poderá ser alterado na detentora em ambiente de gestão de Transferências Inteligentes.

Sim – Deverá ser debatido, em conjunto com PRC e BC, a maneira de habilitar esse crédito e as configurações do consentimento

Retentativas

 

Primeira tentativa das 0h – 8h. Segunda tentativa entre 15h – 17h. Não aplicável para o dia seguinte.

Não

Funcionalidade de contestação

Cliente deverá entrar em contato com o recebedor - Discutir com o BC como adotar no Open Finance e se adotar.

Não

Legenda

1 - Limite específico para um determinado consentimento, por exemplo, limite de R$100 por dia (periódico) ou R$300 para o intervalo do consentimento (global)
2 - O GT questionou o BC sobre o comportamento esperado quando houver a edição –se o usuário deverá ser redirecionado para a detentora ou não para confirmar os novos dados do consentimento
3 - Entende-se como consumação a mudança do estado, por exemplo, após 10/10 parcelas o estado será alterado de aprovado para consumido
4 - Responsável por garantir que no momento do agendamento a liquidação ocorra
5 - GT está avaliando se existe alguma normativa que obrigue uma das partes avisar ao pagador

...

Expandir
title12 - "Cria o consentimento (POST /recurring-consents)"

Regras, restrições e orientações de preenchimento dos campos podem ser encontrados na especificação da API.

  1. Diferentes produtos, mesma api, diferentes maneiras de utilizar

  • Pagamentos automáticos e Transferências Inteligentes (Assim como o VRP) vão utilizar o mesmo endpoint de criação de consentimentos de longa duração, o POST /recurring-consents;

  • O payload de criação do consentimento contém o objeto "recurringConfiguration", o qual atende ao conceito de oneOf, onde cada uma das possibilidades de preenchimento representam um produto e cada um dos produtos estarão associados a um único consentimento de longa duração;

  • Agora, pensando em casos de uso e em como utilizar o endpoint de criação de consentimentos de longa duração, vamos considerar dois casos de uso. O primeiro, para exemplificar o Pagamento Automático, é a adesão de um usuário a um serviço de assinatura de streaming qualquer. Já o segundo caso de uso que abordaremos aqui, para exemplificar Transferências Inteligentes, será o investimento inteligente, entraremos nos detalhes de cada um a seguir.

  1. No exemplo de pagamento mensal de streaming via API de Pagamento automático onde o usuário aplica valor máximo de R$100,00 para o consentimento, precisamos antes definir alguns pontos, são eles:

  • Produtos dessa natureza comumente exigem um pagamento imediato para permitir o consumo do serviço pelo usuário Pagador imediatamente, caso o pagamento imediato seja necessário, o payload precisará ser preenchido de acordo, como veremos mais a frente. Abaixo, vamos descriminar algumas definições necessárias para o entendimento do preenchimento do payload.

    • O valor base da assinatura será R$50,00.

      • Esse valor não é enviado na criação do consentimento de longa duração.

      • O campo “/data/recurringConfiguration/automatic/amount" representa que é um valor fixo de cobrança mensal.

      • O campo “/data/recurringConfiguration/automatic/transactionLimit" representa que é um valor de cobrança mensal com um limite máximo por cobrança definido pelo usuário.

    • O cliente pode comprar produtos dentro da plataforma que aumentem o valor da cobrança, assim como mudar seu plano para valores maiores ou menores e continuar com seu consentimento válido;

    • Há um pagamento imediato também no valor de R$ 50,00;

    • O usuário determinou que o consentimento irá durar um ano, a partir da data de criação, aqui definida como por exemplo 22/09/2023;

    • No payload abaixo, iremos exemplificar como ficaria a solicitação de criação de consentimento de longa duração que respeite esses critérios:

      • Bloco de código
        {
            "data": {
                "loggedUser": {
                    "document": {
                        "identification": "11111111111",
                        "rel": "CPF"
                    }
                },
                "businessEntity": {
                    "document": {
                        "identification": "41331654000185",
                        "rel": "CNPJ"
                    }
                },
                "creditors": [
                    {
                        "personType": "PESSOA_JURIDICA",
                        "cpfCnpj": "20162457000100",
                        "name": "VideoFlix"
                    }
                ],
                "startDateTime": "2023-09-22T08:30:00Z",
                "expirationDateTime": "2024-09-21T08:30:00Z",
                "additionalInformation": "Minha recorrência",
                "debtorAccount": {
                    "ispb": "87654321",
                    "issuer": "2885",
                    "number": "56789012341",
                    "accountType": "CACC"
                },
                "recurringConfiguration": {
                    "automatic": {
                        "contractId": "YZXYZ000323002893",
                        "transactionLimit": "100.00",
                        "period": "MENSAL",
                        "dayOfMonth": 22,
                        "contractDebtor": {
                            "name": "Policarpo Quaresma",
                            "document": {
                                "identification": "41331654000185",
                                "rel": "CNPJ"
                            }
                        },
                        "immediatePayment": {
                            "type": "PIX",
                            "date": "2023-09-22",
                            "currency": "BRL",
                            "amount": "50.00",
                            "creditorAccount": {
                                "ispb": "12345678",
                                "issuer": "1774",
                                "number": "1234567890",
                                "accountType": "CACC"
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }
Informações

Notem que: O objeto "recurringConfiguration" recebeu as informações necessárias exclusivamente para Transferências Inteligentes.

  1. Considerem agora o caso de uso mencionado para Transferências Inteligentes, o investimento inteligente, onde o usuário, mensalmente, envia uma transferência entre diferentes instituições para realização de investimentos.

  • Como no caso de uso anterior, precisamos definir algumas regras para entendermos a aplicação;

    • O investimento ocorrerá semanalmente, todas as quinta-feiras, a partir do dia 22/09/2023;

    • O valor de investimento fixo foi definido como R$150,00, observem no payload abaixo que este valor não aparece em canto nenhum, isto se dá devido ao fato do campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/amount" ser o valor máximo total permitido para ser transacionado via este consentimento, enquanto o campo "/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit" representa o limite máximo por transação, independente de qualquer limite periódico, sendo os outros campos de "transactionLimit", pertencentes ao objeto "periodicLimits", abaixo do "/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit" em ordem de validação.

    • Podem ocorrer ofertas de investimentos que aumentem o valor investido durante o mês, por isso o usuário definiu um limite de R$1000,00;

    • Para facilitar a gestão de quantos investimentos ele tem, o usuário decidiu que, por mês, ele vai fazer no máximo dez investimentos;

    • O usuário também definiu que esse investimento em um ano, valor total investido por ele chegue até a R$5000,00.

    • A duração do consentimento, ou seja, sua data de expiração (que também foi definida pelo usuário) é de um ano.

      • Bloco de código
        {
            "data": {
                "loggedUser": {
                    "document": {
                        "identification": "20162457000",
                        "rel": "CPF"
                    }
                },
                "creditors": [
                    {
                        "personType": "PESSOA_FISICA",
                        "cpfCnpj": "20162457000",
                        "name": "Benjamin Constant"
                    }
                ],
                "startDateTime": "2023-09-22",
                "expirationDateTime": "2024-09-21",
                "additionalInformation": "Minha recorrência",
                "debtorAccount": {
                    "ispb": "12345678",
                    "issuer": "1774",
                    "number": "1234567890",
                    "accountType": "CACC"
                },
                "recurringConfiguration": {
                    "sweeping": {
                        "periodicLimits": {
                            "day":{
                                "quantityLimit": 2,
                                "transactionLimit": "500.00"
                            },
                            "month":{
                                "quantityLimit": 10,
                                "transactionLimit": "1000.00"
                            },
                            "year": {
                                "transactionLimit": "5000.00"
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        }

         

Nota

Importante:

  • Como podem observar, temos um campo do tipo array presente na criação do consentimento, o “/data/creditors/" . Para o o produto Transferências InteligentesPix Automático, não há a possibilidade de mais de um item nesse array, uma vez que este campo representa as contas que irão receber a transação, a cada consentimento, para Transferências Inteligentes que pode possuir apenas uma conta como destino.

    • Agora, quando falamos de Transferências Inteligentes, esse campo pode ser preenchido com quantos itens forem necessários, de acordo com a solicitação do cliente de com quantas e quais contas ele deseja habilitar a funcionalidade. O Iniciador deverá solicitar ao usuário a lista de creditors accounts.

      • Usuários PJ podem cadastrar contas com CNPJ de mesma raiz (8 primeiros dígitos do CNPJ), como em casos de empresas com matriz e filial

        • O PSP pagador deverá validar se os CNPJs que constam no payload possuem a mesma raiz e as permissões necessárias para fazer as movimentações.

Se uma instituição desejar implementar algum caso de uso que precise da informação de saldo de contas do usuário em outra(s) instituição(ões), como por exemplo, cobertura automática de saldo negativo via API de pagamentos automáticos (Ex. aplicativos de gestão financeira pessoal - PFM), precisa também de um consentimento de fase 2 (Dados do cliente), o qual permite a consulta do saldo pela instituição. O consentimento de longa duração exclusivo de fase 3 (Serviços - Pagamentos) não da acesso a essa informação.

...