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Código da Regra | Descrição da Regra |
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RN001 | É obrigatório que todos os recursos do tipo investimentos passíveis de compartilhamento retornem o identificador único independente do status a ser informado. As granularidades definidas para as APIs de cada produto de investimento encontra-se na definição dos mesmos. |
RN002 | É obrigatório o retorno de todos os investimentos passíveis de compartilhamento, independente de seus status. O investimento que já foi objeto de compartilhamento no Open Finance (que em algum momento teve seu status AVAILABLE) deve ter seu status alterado para UNAVAILABLE na data em que completa 12 meses do resgate, vencimento, transferência de custódia ou titularidade. |
RN003 | Caso a Transmissora ainda esteja preparando a listagem dos recursos autorizados da API de Recursos (Resources), deve ser retornado o código HTTP Status Code 202- accepted com o body vazio, e a Receptora deverá seguir as recomendações de polling |
RN004 | É obrigatório que todos os investimentos elegíveis sejam compartilhados, ou seja, tenham seu resourceld corretamente expostos. Isso vale tanto para investimentos existentes no momento do consentimento, encerrados nos ultimas 12 meses ou investimentos que venham a ser firmados após esse momento, desde que o consentimento esteja vigente. |
RN005 | Investimentos que estejam em processo de múltiplas alçadas para aprovação devem retornar o status PENDING_AUTHORISATION |
RN006 | O método de listagem das APIs de Investimentos deve retornar apenas a lista de investimentos que estejam com o status de Resources como AVAILABLE |
RN007 | Cada recurso (investimento) autorizado no consentimento deve ter seu status tratado de forma independente |
RN008 | No caso em que um cliente tenha consentido a opção “investimentos” no compartilhamento de produtos, mas não possua nenhuma operação, a API Resources deve retornar lista vazia, com HTTP Status Code 200 |
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