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O identificador único resourceId de cada recurso dos produtos de investimentos presentes na lista devolvida pela API Resources, corresponde ao identificados identificador único investimentId utilizado pelas APIs de Investimentos (Renda Fixa Crédito, Renda Fixa Bancária, Renda Fixa Variável, Títulos de Tesouro Direto e Fundos de Investimento).

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Código da Regra

Descrição da Regra

RN001

É obrigatório que todos os recursos do tipo investimentos passíveis de compartilhamento retornem o identificador único independente do status a ser informado. As granularidades definidas para as APIs de cada produto de investimento encontra-se na definição dos mesmos.

RN002

É obrigatório o retorno de todos os investimentos passíveis de compartilhamento, independente de seus status. O investimento que já foi objeto de compartilhamento no Open Finance (que em algum momento teve seu status AVAILABLE) deve ter seu status alterado para UNAVAILABLE na data em que completa 12 meses do resgate, vencimento, transferência de custódia ou titularidade.

RN003

Caso a Transmissora ainda esteja preparando a listagem dos recursos autorizados da API de Recursos (Resources), deve ser retornado o código HTTP Status Code 202- accepted com o body vazio, e a Receptora deverá seguir as recomendações de polling

RN004

É obrigatório que todos os investimentos elegíveis sejam compartilhados, ou seja, tenham seu resourceld corretamente expostos. Isso vale tanto para investimentos existentes no momento do consentimento, encerrados nos ultimas últimos 12 meses ou investimentos que venham a ser firmados após esse momento, desde que o consentimento esteja vigente.

RN005

Investimentos que estejam em processo de múltiplas alçadas para aprovação devem retornar o status PENDING_AUTHORISATION

RN006

O método de listagem das APIs de Investimentos deve retornar apenas a lista de investimentos que estejam com o status de Resources como AVAILABLE

RN007

Cada recurso (investimento) autorizado no consentimento deve ter seu status tratado de forma independente

RN008

No caso em que um cliente tenha consentido a opção “investimentos” no compartilhamento de produtos, mas não possua nenhuma operação, a API Resources deve retornar lista vazia, com HTTP Status Code 200

Recomendação do uso de

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poling

É recomendado que a instituição receptora implemente um retry exponencial (o tempo de espera entre a última chamada e a próxima chamada da API deve crescer exponencialmente), de forma a não sobrecarregar a API Resources.

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Consentimento (ex. 4 meses)

Cenários

DIA D

D+1M

D+2M

D+3M

D+4M

D+5M

Produto encerrado* em D-13M

Não é escopo de compartilhamento

Produto encerrado* em D-11M

AVAILABLE

AVAILABLE

UNAVAILABLE

UNAVAILABLE

UNAVAILABLE

Acesso a API não autorizado

Produto encerrado* em D-+2M

AVAILABLE

AVAILABLE

AVAILABLE

AVAILABLE

AVAILABLE

Acesso a API não autorizado

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Cenário

Status do recurso na detentora

API Resources (…/resources/v1/resources)

API de listagem de Produto (/bandbank-fixed-incomes)¹

APIs de Dados de Produtos (/bank-fixed-incomes/{investmentId})²

Sem consentimento

-

401 unauthorized

401 unauthorized

401 unauthorized

Com consentimento não autorizado

-

401 unauthorized

401 unauthorized

401 unauthorized

Com consentimento autorizado (pendente múltipla alçada)

-

200 - Retorna recurso com status PENDING_AUTHORISATION

200 Não retorna

403 forbidden

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

OK

200 - Retorna recurso com status AVAILABLE

200 retorna o recurso na lista

200 retorna dados para o recurso

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

Bloqueio temporário

200 - Retorna recurso com status TEMPORARILY_UNAVAILABLE

200 não retorna na lista o recurso “bloqueado”

403 forbidden

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

Vencido a menos de 12 meses

200 - Retorna o recurso como status AVAILABLE

200 retorna o recurso na lista

200 retorna o recurso na lista

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

Vencido a mais de 12 meses (recurso nunca compartilhado na vigência do consentimento)

200 - Não retorna o recurso

200 - Não retorna o recurso

403 forbidden

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

Liquidado a mais de 12 meses (recurso já compartilhado na vigência do consentimento)

200 - Retorna o recurso como status UNAVAILABLE

200 - Não retorna o recurso

403 forbidden

Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada)

-

200 - Retorna recurso com status UNAVAILABLE

200 - Não retorna o recurso recusado na lista

403 forbidden

Com consentimento autorizado (recurso inexistente)

-

200 - Não retorna o recurso

200 - Não retorna o recurso

403 forbidden

Com Consentimento revogado ou expirado³

-

401 unauthorized

401 unauthorized

401 unauthorized

Legenda:

1 - Válido para a listagem de todos os produtos de investimentos.

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  • PENDING_AUTHORISATION: neste caso a recomendação e que a Receptora aguarde a alteração desse status para um dos demais status executando polling na API Resources (vide recomendações de polling).

  • AVAILABLE: indica que o recurso encontra-se disponível para consulta na API de Investimentos correspondente ao produto em questão, através do identificador investmentld compartilhado.

  • UNAVAILABLE: neste status a recomendação e é que a Receptora não consulte a API de Investimentos em função do dado não estar disponível para esse investmentld.

  • TEMPORARILY_UNAVAILABLE: neste status a recomendação e que a Receptora aguarde a alteração desse status para um dos demais status executando polling na API Resources (vide recomendações de polling).

Regras de busca na API Resources em relação aos recursos das APIs de Investimentos

  • Recomenda-se que a Receptora consulte a API Resources logo após identificar que o consentimento se encontra autorizado de modo a obter todos as operações de se que a Receptora consulte a API Resources logo após identificar que o consentimento se encontra autorizado de modo a obter todas as operações de produtos de investimentos consentida pelo cliente e seus respectivos identificadores - lembrando que para investimentos pode não haver nenhuma operação no momento da primeira consulta, e posteriormente novas operações podem aparecer.

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  • Recomenda-se que a Receptora, caso obtenha um erro HTTP Status Code 403 - Forbidden nas APls de Investimentos avalie o JSON retornado no body da requisição para identificar as informações adicionais referentes ao erro, como o status especifico da API o status específico da API Resources que impede o consumo da informação.

  • Recomenda-se que a Receptora consulte a API Resources caso obtenha um erro na API de produtos de investimentos, de modo a identificar uma possível alteração de status do recurso.

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