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a. Caso, no pedido da criação do consentimento, a transmissora valide a ausência de parâmetros PJ e presença de permissions CUSTOMERS BUSINESS deve retornar HTTP Status Code 422 com a mensagem “INFORMACOES_PJ_NAO_INFORMADAS”;
b. Caso, no pedido da criação do consentimento, a transmissora valide a presença de parâmetros PJ e presença de permissions CUSTOMERS PERSONAL deve retornar HTTP Status Code 422 com a mensagem “PERMISSOES_PJ_INCORRETAS”;
c. Caso recebam uma solicitação de consentimento com permissões de dados cadastrais PF e PJ em conjunto, retornar HTTP Status Code 422 com a mensagem “PERMISSAO_PF_PJ_EM_CONJUNTO”;
d. Caso a Instituição Receptora envie permissões divergentes ao agrupamento especificado na tabela abaixo, retornar HTTP Status Code 422 com a mensagem “COMBINACOES_DE_PERMISSOES_INCORRETA”
d. Caso a Instituição Receptora envie permissões divergentes ao agrupamento especificado na tabela abaixo, retornar HTTP Status Code 422 com a mensagem “COMBINACAO_PERMISSOES_INCORRETA”.
e. Caso a Instituição Receptora envie data de expiração maior que um ano ou uma data referente ao passado, deve-se retornar HTTP Status Code 422.
Caso seja identificado um cliente PJ na jornada de criação de consentimento, deve-se exibir apenas marcas que suportem públicos PJ ou ambos (PF e PJ) para escolha. As marcas que contemplam público PJ podem ser selecionadas no diretório nos casos em que a flag de seleção de público está preenchida com a opção “Suporta Contas PJ”;
Caso seja identificado um cliente PF na jornada de criação de consentimento, deve-se exibir apenas marcas que suportem públicos PF ou ambos (PF e PJ) para escolha. As marcas que contemplam público PF podem ser selecionadas no diretório nos casos em que a flag de seleção de público está preenchida com a opção “Suporta Contas PF”.
A tabela abaixo indica, para cada produto, os agrupamentos de permissões válidos e como é realizado a seleção de recursos, por identificador ou por modalidade. Produtos cuja seleção de recurso seja por identificador devem ter o agrupamento de permissões removidos quando a instituição transmissora não oferecer o produto. Já produtos cuja seleção de recurso seja por agrupamento de recurso ou agrupamento de produtos deve ter as permissões mantidas mesmo quando a instituição transmissora não comercializar o produto solicitado.
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Mapeamento de mensagens retornadas pela API Consentimento
Endpoint | Método | HTTP Status | Cenário | Código de Mensagem |
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Endpoint | Método | HTTP Status | Cenário | Código de Mensagem |
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/consents | POST | 201 | Criação do consentimento efetuada com sucesso (payload de retorno conforme a especificação) |
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422 | Se após a remoção de um agrupamento de produtos não restarem permissões funcionais | SEM_PERMISSOES_FUNCIONAIS_RESTANTES | ||
A transmissora valide a ausência de parâmetros PJ e presença de permissions CUSTOMERS BUSSINESS | INFORMACOES_PJ_NAO_INFORMADAS | |||
A transmissora valide a presença de parâmetros PJ e presença de permissions CUSTOMERS PERSONAL | PERMISSOES_PJ_INCORRETAS | |||
Solicitação de consentimento com permissões de dados cadastrais PF e PJ em conjunto | PERMISSOESPERMISSAO_PF_PJ_EM_CONJUNTO | |||
Instituição Receptora envie permissões divergentes ao agrupamento de especificado na tabela | COMBINACAO_PERMISSOES_INCORRETA | |||
DELETE | 422 | Consentimento já se encontra no status REJECTED | CONSENTIMENTO_JAEM_STATUS_REJEITADO | |
/consents/{consentID}/extends | POST | 201 | Renovação do consentimento finalizada com sucesso (payload de retorno conforme a especificação) |
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422 | Necessário a aprovação de múltipla alçada | DEPENDE_MULTIPLA_ALCADA | ||
Estado inválido do consentimento | ESTADO_CONSENTIMENTO_INVALIDO | |||
Nova data para expiração de consentimento é inválida | DATA_EXPIRACAO_INVALIDA |