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Prefácio

The normative version in English

A Estrutura Inicial do Open Finance Brasil (EIOFB) é responsável por criar os padrões e especificações necessários para atender aos requisitos e obrigações da Legislação do Open Finance do Brasil, conforme originalmente delineado pelo Banco Central do Brasil. É possível que alguns dos elementos deste documento estejam sujeitos a direitos de patente. O EIOFB não se responsabiliza pela identificação de qualquer ou todos os direitos de patente.

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1. deve anunciar sua presença no ecossistema Open Finance Brasil, sendo listada no Diretório de Participantes;

2. deve anunciar todos os recursos API REST do Open Finance Brasil protegidos pelo Provedor OpenID no Diretório de Participantes;

3. deve anunciar suporte para todos os mecanismos de assinatura, criptografia, autenticação e padrões necessários para suportar o Open Finance Brasil Financial API;

4. deve anunciar suporte para OpenID Dynamic Client Registration;

5. pode anunciar mtls_endpoint_aliases de acordo com a cláusula 5 RFC 8705 OAuth 2.0 Mutual-TLS Client Authentication e Certificate-Bound Access Tokens o token_endpoint, registration_endpoint, userinfo_endpoint e push_authorization_request_endpoint;

6. se suportar Financial API - Client Initiated Back Channel Authentication, deve anunciar através de OIDD mtls_endpoint_aliases o backchannel_authentication_endpoint;

7. não deve rotacionar o registration_access_token

6.2. Cliente

O cliente deve suportar OpenID Connect Discovery conforme exigido pelo Financial-grade API Security Profile 1.0 - Part 1: Baseline.

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