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Bem-vindo ao guia do Pix Automático, exploraremos essas a funcionalidades no cenário do Open Finance Brasil. Este guia destina-se a oferecer uma compreensão aprofundada ada funcionalidade, delineando como é implementada no contexto do Open Finance Brasil e como podem transformar a maneira como usuários lidam com suas finanças.
Pix Automático
A funcionalidade de Pix Automático foi projetada para simplificar a vida financeira, permitindo que o usuário agende débitos automáticos de serviços prestados por pessoas jurídicas. Seja o pagamento de contas de concessionárias de energia ou serviços de streaming, essa ferramenta oferece a conveniência de agendar pagamentos automáticos de forma flexível, sejam eles semanais, mensais, trimestrais, semestrais ou anuais. Para clientes pessoa natural, o Pix Automático é obrigatório de ser ofertado, enquanto para pessoas jurídicas é opcional, proporcionando uma solução abrangente para necessidades de pagamento via Pixauxiliará os implementadores a compreenderem as funcionalidades de criação do consentimento com pagamento imediato, sem o pagamento imediato e com agendamento do pagamento no momento da contratação do serviço. Para o processo de liquidação dos pagamentos, abordaremos o funcionamento da primeira ordem de pagamento de um ciclo de cobrança e quando houver a situação de falha do pagamento, também há uma seção sobre as tentativas que podem ser realizadas pelo recebedor em casos de falha da tentativa original de pagamento.
Pix Automático
É uma solução que facilita o pagamento de cobranças recorrentes de maneira automatizada. Isso ocorre após o usuário pagador conceder permissão ao recebedor no contexto do serviço contratado. A funcionalidade possibilita que o recebedor PJ envie regularmente os detalhes das cobranças recorrentes ao PSP do Pagador. Este, por sua vez, agenda o débito e efetua a liquidação automaticamente na data programada, conforme o contrato de serviços estabelecido entre usuário pagador e recebedor. O Pix Automático tem implementação obrigatória para os detentores e oferta obrigatório para pessoas físicas, enquanto que para pessoas jurídicas a oferta do produto é opcional.
Essa funcionalidade está presente na API de pagamentos automáticos, a partir de sua versão 2.0.0. O link para a API pode ser encontrado abaixo.
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Cenários | Pix Automático |
|---|---|
Casos de uso | Utilities/serviços públicos, assinaturas, escolas, academias, aluguel, seguros, cobranças de pagamento de operação de crédito |
Configurações de recorrência | |
Motor de recorrência | Criação de um consentimento para recorrência com limites de valores e prazos, e definição de periodicidade |
Valor | Fixo ou variável |
Modelo de recorrência, intervalos de pagamentos | Semanal, mensal, trimestral, semestral e anual |
Gestão da Agenda | Compartilhada: Iniciador tem visibilidade completa, PSP pagador tem visibilidade com antecedência de 2 a 10 dias das próximas incidências |
Comanda o pagamento | Iniciador |
Recebedor | PJ |
Primeiro pagamento | Imediato ou Agendado |
Demais pagamentos | Agendado |
Permite pagamentos imediatos | Sim, para adesão |
Definição do final do período da recorrência | Opcional |
Prazo máximo de duração para recorrência do consentimento | Opcional |
Permite a configurar data de início do consentimento? | Sim |
Permite a configurar data de expiração do consentimento? | Sim |
Permite limites globais do consentimento?¹ | Não |
Permite limites periódicos por consentimento? | NãoSim, uma transação liquidada com sucesso por período de recorrência. |
Permite limites por transação? | Sim. Recebedor pode definir valor mínimo. Pagador pode definir um valor máximo. O valor definido pelo Pagador não pode ser menor que o valor definido pelo Recebedor. |
Processo de adesão | |
Fluxo de adesão | Consentimento FAPI long-lived tokens |
Role no diretório | CONTA, PAGTO |
Será possível editar configurações de recorrência no processo de adesão no Detentor? | Não |
Cancelamento do fluxo da adesão | Via Iniciador ou Detentor |
Permite múltiplas alçadas? | Sim |
Iniciador terá acesso aos status do processo de adesão via Webhook? | Sim |
Adesão tem id de contrato? | Sim |
Gestão de adesão | |
Permite edição técnica dos dados do consentimento pós adesão²? | Sim, verificar no /wiki/spaces/~63778624fde064eda2ecf538/pages/540220558 |
Cancelamento da adesão | Pelo pagador, no ambiente da iniciadora ou detentora. Recebedor pode acionar o Iniciador para o cancelamento. |
Revogação da adesão | Iniciador ou Detentor poderão revogar a adesão por motivos de fraude |
Consumação³ da adesão? | Detentor, apenas para recorrências com data de expiração definidas. |
Processo de liquidação | |
Canal para liquidação | Serão utilizados os canais primário e secundário (obedecendo as regras da trilha Pix). Quem deverá criar o E2EID com a data da liquidação é o Iniciador. |
Dispara o pagamento⁴ | Detentor |
Onde o cliente cancela o pagamento? | Iniciadora ou Detentora |
Erros de saldo insuficiente modificam o status do consentimento? | Se pagamento imediato falhar, sim. |
Listagem das informações do pagamento | Busca por id do consentimento |
Iniciador é responsável pelo envio da ocorrência do pagamento? | Sim, no prazo de 2 a 10 dias anteriores a data de vencimento da cobrança |
Quem avisa o pagador sobre pagamento com falha? | Iniciador e Detentor¹. Detentor deverá notificar o iniciador e o iniciador decidir se e como notificar o pagador |
Responsável pela geração do endToEndId | Iniciador |
A data agendada no consentimento e a data agendada do E2EID podem ser distintasPodem ocorrer liquidação em dias não úteis? | Sim, em casos em que a data de vencimento ocorra durante finais de semana e feriados as datas podem ser alteradas, feriados e dias inexistentes(29, 30, 31), a data pode ser alterada, a critério do recebedor. Atenção aos dias 29, 30 de fevereiro, a liquidação ocorre no próximo , para o dia útil seguinte. |
Qual é o localInstrument utilizado na liquidação? | MANU |
Outras informações | |
É possível habilitar crédito? | Seguir a regra do arranjo. Habilitar na detentora no momento da adesão do consentimento. Na confirmação do consentimento é necessário um aviso ao cliente que o uso de linha de crédito pré-aprovada na instituição detentora de conta está habilitado e poderá ser alterado na detentora em ambiente de gestão do Pix Automático. |
Retentativas de Tentativas para pagamentos que falharam
| Detentor realiza primeira tentativa das 0h – 8h. Segunda tentativa entre 15h 18h – 17h21h. Caso de falha, recebedor pode solicitar ao iniciador envio de novas tentativas (contando que o pagador tenha aceito e o motivo da falhado erro permita). Novas tentativas de liquidação devem ocorrer em até 7 dias corridos após a primeira tentativa. São permitidas no máximo 3 retentativas, totalizando 4 tentativas de liquidação para um mesmo pagamento. Iniciador deve informar ao detentor que o recebedor deseja ativar as retentativas, pagador deve autorizar em momento de consentimento. |
Funcionalidade de contestação | Contestação está disponível no arranjo Pix automático, conforme pode ser visto na Página 84, Requisito 4, Requisitos Mínimos para Experiencia do Usuário, versão 7.0 |
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Tratando agora dos motivos de revogação, uma regra é que: Para um consentimento de longa duração ser revogado, primeiro ele precisou ser aprovado. Apenas consentimentos no status “AUTHORISED”, são passíveis de revogação, vamos trazer os motivos de revogação e como eles se aplicam para cada produto.
REVOGADO_RECEBEDOR: O recebedor pode solicitar, via Iniciador, a revogação de um consentimento. Um exemplo seria o termino de um contrato de streaming, onde o provedor do serviço de streaming (recebedor) poderia solicitar a revogação quando o usuário logado em algum de seus canais solicitar o cancelamento do serviço.
REVOGADO_USUARIO: Por definição, toda primeira solicitações de cobrança de uma recorrência, no Pix Automático, precisam ser agendadas com 2 a 10 dias de antecedência e o usuário pagador pode cancelar qualquer pagamento agendado na sua conta até as 23h59 do dia anterior ao dia definido para liquidação. Sendo assim, caso um usuário solicite a revogação um consentimento e este possua um pagamento associado já agendado para ocorrer, deve-se então validar a data de solicitação da revogação e a data de liquidação do pagamento. Caso a data de revogação do consentimento seja a mesma de liquidação do pagamento, o pagamento será liquidado normalmente e o consentimento de longa duração será revogado, não permitindo novos agendamentos de cobrança e qualquer pagamento agendado para datas posteriores devem ser cancelados.
NAO_INFORMADO: Deve ser utilizado para motivos de revogação que envolvam informações que não devem ser compartilhadas no ecossistema por respeito a privacidade do usuário. Ex: Suspeita de Fraude, Bloqueio Judicial.
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