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Prefácio

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Prefácio

The normative version in English

A Estrutura Inicial do Open Finance Brasil (EIOFB) é responsável por criar os padrões e especificações necessários para atender aos requisitos e obrigações da Legislação do Open Finance do Brasil, conforme originalmente delineado pelo Banco Central do Brasil. É possível que alguns dos elementos deste documento estejam sujeitos a direitos de patente. O EIOFB não se responsabiliza pela identificação de qualquer ou todos os direitos de patente.

...

O Perfil de Segurança Financial-grade API 1.0 do Open Finance Brasil consiste nas seguintes partes:

...

O Perfil de Registro de Cliente Dinâmico (DCR - Dynamic Client Registration) do Financal-grade API (FAPI) do Open Finance Brasil é um perfil de RFC7591, RFC7592 e OIDR que visa fornecer diretrizes de implementação específicas para segurança e interoperabilidade que podem ser aplicadas à identificação, registro e gerenciamento de Clients OAuth operando no ecossistema Open Finance Brasil.

Embora seja possível codificar um OpenID Provider e Relying Party desde o princípio usando esta especificação, o principal público para esta especificação são as partes que já possuem uma implementação certificada do OpenID Connect e desejam obter a certificação para o Open Finance Brasil.

Convenções Notacionais

As palavras-chave "deve" (shall), "não deve" (shall not), "deveria" (should), "não deveria" (should not) e "pode" (may) presentes nesse documento devem ser interpretadas conforme as diretrizes descritas em ISO Directive Part 2 observando seguinte equivalência:

...

RFC8705 - OAuth 2.0 Mutual TLS Client Authentication and Certificate Bound Access Tokens

JARM - Financial-grade API: JWT Secured Authorization Response Mode for OAuth 2.0 (JARM)

PAR - OAuth 2.0 Pushed Authorization Requests

...

O ecossistema Open Finance Brasil apoia-se em um provedor de confiança ou diretório de participantes como a fonte mais valiosa de informações sobre participantes credenciados e softwares que estão autorizados a participar do ecossistema Open Finance Brasil.

...

É importante reforçar que o payload de registro de clientes possui a maior parte de seus atributos não obrigatórios, e que os atributos cujos valores conflitem com os presentes no software statement assertion serão sobrepostos pelos valores do próprio software statement assertion emitido pelo diretório central. Nem todos os metadados que um cliente deseja fornecer podem estar contidos em um software statement, por exemplo, alternativa Metadata Languages and Script values. Há casos ainda de metadados de cliente que são um subconjunto dos valores existentes no SSA, como por exemplo os redirect_URIs.

...

  1. deve anunciar sua presença no ecossistema Open Finance Brasil, sendo listada no Diretório de Participantes;

  2. deve anunciar todos os recursos API REST do Open Finance Brasil protegidos pelo Provedor OpenID no Diretório de Participantes;

  3. deve anunciar suporte para todos os mecanismos de assinatura, criptografia, autenticação e padrões necessários para suportar o Open Finance Brasil Financial API;

  4. deve anunciar suporte para OpenID Dynamic Client Registration;

  5. pode anunciar mtls_endpoint_aliases de acordo com a cláusula 5 RFC 8705 OAuth 2.0 Mutual-TLS Client Authentication e Certificate-Bound Access Tokens o token_endpoint, registration_endpoint e , userinfo_endpoint ;se suportar OAuth 2.0 Pushed Authorisation Requests, deve anunciar por meio de OIDD mtls_endpoint_aliases o e push_authorization_request_endpoint;

  6. se suportar Financial API - Client Initiated Back Channel Authentication, deve anunciar através de OIDD mtls_endpoint_aliases o backchannel_authentication_endpoint;

  7. não deve rotacionar o registration_access_token

6.2. Cliente

O cliente deve suportar OpenID Connect Discovery conforme exigido pelo Financial-grade API Security Profile 1.0 - Part 1: Baseline.

...

  1. deve contar com serviços de descoberta do ecossistemas fornecidos apenas pelo Diretório de Participantes;

  2. deve derivar os metadados necessários do Authorization Server somente por meio do serviço OpenID Connect Discovery dos Authorization Servers;

  3. quando presente, deve usar endpoints anunciados em mtls_endpoint_aliases conforme a cláusula 5 RFC 8705 OAuth 2.0 Mutual-TLS Client Authentication e Certificate-Bound Access Tokens;

...

  1. deve rejeitar as solicitações de registro de cliente dinâmico não realizadas em uma conexão protegida com mTLS usando certificados emitidos pelo Brasil ICP (produção) ou o Diretório de Participantes (sandbox);

  2. deve validar que a solicitação contém software_statement JWT assinado usando o algoritmo PS256 emitido pelo Diretório de Participantes do Open Finance Brasil;

  3. deve validar que o software_statement foi emitido (iat - issued at) não mais de 5 minutos antes do pedido ser recebido;

  4. deve validar que um atributo jwks (definida por valor) não foi incluído, e sim declarado como referência no atributo jwks_uri;

  5. deve, quando informado, validar que o jwks_uri corresponda ao software_jwks_uri fornecido na declaração do software;

    1. deve

    exigir e

    1. validar

    que o redirect_

    1. se o conteúdo obtido através do jwks_uri contém um certificado do tipo use: “enc”;

  6. deve exigir e validar que o redirect_uris corresponda ou contenha um subconjunto dos valores de software_redirect_uris fornecidos no software_statement;

  7. deve exigir e validar que todos os mecanismos de autenticação de cliente cumpram os requisitos definidos nas RFC7591 e RFC7592, através da validação do registration_access_token e, como conexão segura, da cadeia de certificados confiáveis ICP-Brasil.

  8. removido;

  9. deve validar se os escopos solicitados são adequados para as permissões regulatórias autorizadas da instituição e contidas no _software_statement. A relação de permissões regulatórias e os escopos correspondentes está descrita nas seções a seguir.

  10. deve, sempre que possível, validar os metadados declarados pelo cliente em relação aos metadados fornecidos no software_statement, adotando os valores presentes no SSA com precedência.

  11. deve aceitar todos os nomes x.500 AttributeType definidas no Distinguished Name dos Perfis de Certificado x.509 definidos em Open Finance Brasil x.509 Certificate Standards;

  12. se for compatível com o mecanismo de autenticação do cliente tls_client_auth, conforme definido em RFC8705, somente deve aceitar tls_client_auth_subject_dn como uma indicação do valor do atributo subject do certificado, conforme definido na cláusula 2.1.2 RFC8705;

  13. O valor do campo UID do certificado deve coincidir com o enviado no SSA, onde o campo UID deve conter o valor do campo software_id do SSA.

  14. O campo organizationIdentifier será encontrado no subject_DN em formato ASN.1 e deverá ser decodificado respeitando o string enconding correspondente. O valor do campo organizationIdentifier do certificado que deve conter o prefixo correspondente ao Registration Reference OFBBR- seguido do valor do campo org_id do SSA. Deve-se converter os valores do campo OID 2.5.4.97 do formato ASN.1 para texto legível para humanos. Para certificados emitidos até 31 de Agosto de 2022: o valor do campo OU do certificado deve conter o valor do campo org_id do SSA.

  15. deve, durante o processo de handshake TLS, usar a regra distinguishedNameMatch para comparar os valores DN conforme definido na RFC4517.

  16. deve ser garantido a todos, após os mesmos atos de consentimentos permanentes, para que também sejam alterados para instituições receptoras de dados transparentes (TPP).

  17. deve realizar recertificação FAPI e DCR OIDF após eventuais alterações sistêmicas.

  18. O valor do atributo software_api_webhook_uris contido como atributo no JWS em software_statement deverá ser comparado com o campo webhook_uris. Caso os valores não sejam exatamente iguais, deve-se retornar o erro, com HTTP status code setado para 400, error preenchido como invalid_webhook_uris e error_description preenchido com The content of the webhook_uris field differs from what was registered in the software_statement observed through the JWS field's software_api_webhook_uris.

  19. Se o campo webhook_uris não for declarado no payload, a funcionalidade webhook deverá ser considerado como desativado para o client em questão.

Estas disposições aplicam-se igualmente ao processamento de pedidos RFC7591, RFC7592 e OpenID Registration

...

Quando as propriedades de uma solicitação DCR não estão incluídas e não são obrigatórias na especificação, o Authorization Server deve aplicar os padrões do cliente da seguinte maneira:

  1. deve selecionar e aplicar o algoritmo de criptografia e a escolha da cifra a partir dos conjuntos mais recomendados de cifra da IANA que são suportados pelo Servidor de Autorização;

  2. deve preencher defaults a partir de valores da afirmação de software_statement, sempre que possível;

  3. deve conceder ao cliente permissão para o conjunto completo de escopos potenciais com base nas permissões regulatórias de softwares incluídas no software_statement;

7.1.2. Análise do Distinguished Name do Certificado

...

Para resolver essa ambiguidade, o Servidor de Autorização deve aceitar exclusivamente os AttributeType (descritores) definidas no último parágrafo da cláusula 3 RFC4514 em formato string,  também deve aceitar em formato OID, com seus valores em ASN.1, todos os AttributeTypes definidos no Distinguished Name Open Finance Brasil x.509 Certificate Standards ou adicionados pela Autoridade Certificadora.

Em caso de não atendimento destes requisitos o Servidor de Autorização deverá rejeitar o registro.

Segue na tabela abaixo como deve ser feita a decodificação:

  • Obtenha na ordem reversa os atributos do certificado

  • Concatene cada RDN (RelativeDistinguishedName) com uma virgula (',')

  • Use as strings da RFC (CN, L, ST, O, OU, C, Street, DC, UID) com o valor dos seus atributos legível para humanos

  • Use os OIDs dos atributos definidos nesta especificação para uso no OFB (businessCategory = OID 2.5.4.15, jurisdictionCountryName = OID 1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3, serialNumber = OID 2.5.4.5, organizationIdentifier = OID 2.5.4.97) com o valor dos seus atributos em formato ASN.1 seguindo a RFC4514, sendo que:

    • Os nomes dos atributos devem ser definidos seguindo a notação ponto-decimal, sem adição de prefixo "OID", ex. "2.5.4.15", seguido dos sinais de ('=#') mais o valor hexadecimal do atributo, exemplo final: 2.5.4.15=#0C1450726976617465204F7267616E697A6174696F6E

    • Não há qualquer restrição para as codificações/formatações utilizadas nos valores dos atributos. Deve ser respeitado o uso em hexadecimal apresentado na codificação utilizada no atributo do certificado (PrintableString, UTF8String, etc). Este item atende à opcionalidade do formato já estabelecido pela AC frente aos normativos ICP e ao itens 2.3, 2.4 e 5.2 da RFC4514. -Para atender ao padrão DCR, converta os valores ASN.1 do OID 2.5.4.97 organizationIdentifier para texto legível para humanos, utilize recursos do seu API gateway ou uma biblioteca padrão do tipo ASN.1 ou se necessário ainda desenvolva manualmente. Para isso recupere o valor completo do OID 2.5.4.97 contido no subject_DN. Remova a notação ponto-decimal (2.5.4.97). Remova os sinais de ('=#'). Converta o valor de hexadecimal para texto. Aplique um filtro usando expressão regular para recuperar o org_id após ('OFBBR-'), por exemplo: 2.5.4.97=#132A4F464242522D36376335373838322D303433622D313165632D396130332D303234326163313330303033. Remova a notação ponto-decimal e sinais ('=#'): 2.5.4.97=#. Converta o valor hexadecimal 132A4F464242522D36376335373838322D303433622D313165632D396130332D303234326163313330303033 para texto: **OFBBR-67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003. Aplique a expressão regular e recupere o org_id que está contido após 'OFBBR-':67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003.

Seguem abaixo exemplos para os atributos obrigatórios das ACs ativas até 31 de Agosto de 2022:

...

Table 1

...

subject_dn

...

Issuer

...

UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#131450726976617465204f7267616e697a6174696f6e,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,CN= mycn.bank.gov.br,OU=497e1ffe-b2a2-4a4e-8ef0-70633fd11b59,O=My Public Bank,L=BRASILIA,ST=DF,C=BR

...

issuer=CN=Open Banking SANDBOX Issuing CA - G1,OU=Open Banking,O=Open Banking Brasil,C=BR

...

UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#0C0F427573696E65737320456E74697479,CN=mycn.bank.gov.br,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,OU=497e1ffe-b2a2-4a4e-8ef0-70633fd11b59,O=My Public Bank,L=BRASILIA,ST=DF,C=BR

...

issuer=CN=Autoridade Certificadora do SERPRO SSLv1,OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v10,O=ICP-Brasil,C=BR

...

1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#131450726976617465204f7267616e697a6174696f6e,UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,CN=openbanking.mybank.com.br,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,OU=497e1ffe-b2a2-4a4e-8ef0-70633fd11b59,L=Goiania,ST=GO,O=MyBank SA,C=BR

...

issuer=CN=AC SOLUTI SSL EV,OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v10,O=ICP-Brasil,C=BR

...

CN=mycn.bank.com.br,UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,OU=497e1ffe-b2a2-4a4e-8ef0-70633fd11b59,L=Sao Paulo,ST=SP,O=MyBank SA,C=BR,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#0C0F427573696E65737320456E74697479

...

issuer=CN=AC SERASA SSL EV,OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v10,O=ICP-Brasil,C=BR

Seguem abaixo exemplos para os atributos obrigatórios das ACs ativas após 31 de Agosto de 2022:

...

Table 2

...

subject_dn

...

Issuer

...

UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,2.5.4.97=#0C2A4F464242522D36376335373838322D303433622D313165632D396130332D303234326163313330303033,1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#131450726976617465204f7267616e697a6174696f6e,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,CN= mycn.bank.gov.br,OU=497e1ffe-b2a2-4a4e-8ef0-70633fd11b59,O=My Public Bank,L= BRASILIA,ST=DF,C=BR

...

issuer=CN=AC SERASA SSL EV,OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v10,O=ICP-Brasil,C=BR

...

UID=67c57882-043b-11ec-9a03-0242ac130003,1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=#13024252,2.5.4.15=#131450726976617465204f7267616e697a6174696f6e,CN=mycn.bank.gov.br,2.5.4.5=#130e3133333533323336303030313839,2.5.4.97=#132A4F464242522D36376335373838322D303433622D313165632D396130332D303234326163313330303033,O=My Public Bank,L=BRASILIA,ST=DF,C=BR

7.2. Funções regulatórias para mapeamentos OpenID e OAuth 2.0

Para participar do ecossistema do Open Finance, as instituições credenciadas devem se cadastrar no Diretório de Participantes de acordo com seus papéis regulatórios. Essas funções refletem a autorização do Banco Central para as instituições e, consequentemente, as APIs que podem utilizar.

A tabela a seguir descreve as funções regulatórias do Open Finance e o mapeamento de escopos do OAuth 2.0 relacionado. Se os escopos forem omitidos durante o processo de DCR, o Servidor de Autorização deve conceder o conjunto completo de escopos potenciais com base nas funções regulatórias registradas para o banco, conforme descrito na seção Server Defaults.

...

Papel Regulador

...

Descrição

...

Escopos Permitidos

...

Fase-alvo

...

DADOS

...

Instituição transmissora / receptora de dados (AISP)

...

openid

accounts

credit-cards-accounts

consents

customers

invoice-financings

financings

loans

unarranged-accounts-overdraft

resources

credit-fixed-incomes

exchanges

...

Fase 2 e Fase 4

...

PAGTO

...

Instituição prestadora de serviço de iniciação de pagamentos (PISP)

...

openid

payments

...

Fase 3

...

CONTA

...

Instituição detentora de conta (ASPSP)

...

openid

...

Fase 3

...

CCORR

...

Correspondente de crédito

...

openid

...

Fase 3*

É necessário validar as roles ativas no software_statement da aplicação. Na validação dessa informação deve ser utilizado o campo _software_statement_roles, e deve ser verificado se as roles listadas estão ativas.

7.3. Registro do Cliente

Deve-se ser respeitada a seção 4.2.11 da RFC 4517 (caseIgnoreMatch). No processo de registro do cliente, utilizando-se o método de autenticação tls_client_auth, o cliente deve encaminhar o campo _tls_client_auth_subject_dn_ com os AttibuteTypes(Descritores) em formato definido no item Análise do Distinguished Name do Certificado. Em caso de não aderencia a este padrão o registro será rejeitado.

8. Declaração de Software

Uma declaração de software (software_statement) é um JSON Web Token (JWT) RFC7519 que afirma valores de metadados sobre o software cliente como um todo. Na estrutura do Open Finance Brasil, esse software_statement é assinado pelo Diretório de Participantes, e sua assinatura DEVE ser validada pelos Servidores de Autorizacao usando as chaves públicas disponíveis na seção a seguir.

8.1. Atributos da Declaração de Software (Claims)

O exemplo a seguir contém todos os atributos atualmente incluídos em um software_statement:

Bloco de código
{
  "software_mode": "Live",
  "software_redirect_uris": [
    "https://www.raidiam.com/accounting/cb"
  ],
  "software_api_webhook_uris": ["https://www.myitp.com/mykong3"],
  "software_statement_roles": [
    {
      "role": "DADOS",
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "status": "Active"
    },
    {
      "role": "PAGTO",
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "status": "Active"
    }
  ],
  "software_client_name": "Raidiam Accounting",
  "org_status": "Active",
  "software_client_id": "Cki1EbvjwyhPB12NGLlz2",
  "iss": "Open Banking Open Banking Brasil prod SSA issuer",
  "software_tos_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/tos.html",
  "software_client_description": "Raidiam Accounting leverage cutting edge open banking access to bring you real time up to date views of your finances",
  "software_jwks_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/application.jwks",
  "software_policy_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/policy.html",
  "software_id": "25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de",
  "software_client_uri": "https://www.raidiam.com/accounting.html",
  "software_jwks_inactive_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/inactive/application.jwks",
  "software_jwks_transport_inactive_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/inactive/transport.jwks",
  "software_jwks_transport_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/transport.jwks",
  "software_logo_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/logo.png",
  "org_id": "b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d",
  "org_number": "112233445566",
  "software_environment": "production",
  "software_version": "1.1",
  "software_roles": [
    "DADOS",
    "PAGTO"
  ],
  "org_name": "Open Banking Brasil",
  "iat": 1620060821,
  "organisation_competent_authority_claims": [
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-CONTA",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "CONTA",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    },
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-DADOS",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "DADOS",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    },
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-PAGTO",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "PAGTO",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    }
  ]
}

9. Processamento de solicitação de registro de cliente dinâmico

...

Os passos do processo de extração do subject_DN estão descritos na seção Análise do Distinguished Name do Certificado.

...

O exemplo de código Javascript para extração do subject_DN e o respectivo certificado teste.pem utilizado neste exemplo estão descritos abaixo.

Bloco de código
const {X509Certificate} = require('crypto')
const fs = require('fs')

const x509 = new X509Certificate(fs.readFileSync('teste.pem'))
const sub = x509.subject
var array = sub.split(/\r?\n|\r|\n/g)

function hexa(x){
        var res = ''
        for (var i=0; i < x.length ; i++) { res += x.charCodeAt(i).toString(16) }
        return res
}

function retornaMatch(palavra, filtro){
        let match = palavra.match(filtro)
        if(match){ return match[0] }
}

var array1 = /organizationIdentifier=[o|O][f|F][b|B]{2}[r|R][-].*[,]/
var novaArray1 = retornaMatch(String(array),array1)
novaArray1 = String(novaArray1).split('=')
novaArray1[1] = novaArray1[1].replace(/,(\s+)?$/, '')

var array2 = /jurisdictionC=[a-z|A-Z]{2},/
var novaArray2 = retornaMatch(String(array),array2)
novaArray2 = String(novaArray2).split('=')
novaArray2[1] = novaArray2[1].replace(/,(\s+)?$/, '')

var array3 = /businessCategory=\w+\s\w+,/
var novaArray3 = retornaMatch(String(array),array3)
novaArray3 = String(novaArray3).split('=')
novaArray3[1] = novaArray3[1].replace(/,(\s+)?$/, '')

var array4 = /serialNumber=[0-9]{14},/
var novaArray4 = retornaMatch(String(array),array4)
novaArray4 = String(novaArray4).split('=')
novaArray4[1] = novaArray4[1].replace(/,(\s+)?$/, '')

function parseX509(array, encode){
        var tam = array.length-1
        var novaArray = []

        novaArray[0] = array[tam]
        novaArray[1] = '2.5.4.97=' +encode +'2A' + hexa(novaArray1[1])
        novaArray[2] = '1.3.6.1.4.1.311.60.2.1.3=' +encode +'02' + hexa(novaArray2[1])
        novaArray[3] = '2.5.4.15=' +encode +'14' + hexa(novaArray3[1])
        novaArray[4] = '2.5.4.5=' +encode +'0E' + hexa(novaArray4[1])
        novaArray[5] = array[tam-5]
        novaArray[6] = array[tam-6]
        novaArray[7] = array[tam-7]
        novaArray[8] = array[tam-8]
        novaArray[9] = array[tam-9]

        var res = 'subject='
        for(i=0; i < novaArray.length ; i++){
                res += novaArray[i]
                res += ','
        }
        res = res.replace(/,(\s+)?$/, '')

        return res
}

console.log('Suject DN em Printable String: ', parseX509(array, '#13'))
console.log('Suject DN em UTF-8: ', parseX509(array, '#0C'))

...

  1. deve, durante o processo de handshake TLS, usar a regra distinguishedNameMatch para comparar os valores DN conforme definido na RFC4517.

  2. deve ser garantido a todos, após os mesmos atos de consentimentos permanentes, para que também sejam alterados para instituições receptoras de dados transparentes (TPP).

  3. deve realizar recertificação FAPI e DCR OIDF após eventuais alterações sistêmicas.

  4. O valor do atributo software_api_webhook_uris contido como atributo no JWS em software_statement deverá ser comparado com o campo webhook_uris. Caso os valores não sejam exatamente iguais, deve-se retornar o erro, com HTTP status code setado para 400, error preenchido como invalid_webhook_uris e error_description preenchido com The content of the webhook_uris field differs from what was registered in the software_statement observed through the JWS field's software_api_webhook_uris.

  5. Se o campo webhook_uris não for declarado no payload, a funcionalidade webhook deverá ser considerado como desativado para o client em questão.

Estas disposições aplicam-se igualmente ao processamento de pedidos RFC7591, RFC7592 e OpenID Registration

7.1.1. Aplicando Server Defaults

Quando as propriedades de uma solicitação DCR não estão incluídas e não são obrigatórias na especificação, o Authorization Server deve aplicar os padrões do cliente da seguinte maneira:

  1. deve selecionar e aplicar o algoritmo de criptografia e a escolha da cifra a partir dos conjuntos mais recomendados de cifra da IANA que são suportados pelo Servidor de Autorização;

  2. deve preencher defaults a partir de valores da afirmação de software_statement, sempre que possível;

  3. deve conceder ao cliente permissão para o conjunto completo de escopos potenciais com base nas permissões regulatórias de softwares incluídas no software_statement;

7.2. Funções regulatórias para mapeamentos OpenID e OAuth 2.0

Para participar do ecossistema do Open Finance, as instituições credenciadas devem se cadastrar no Diretório de Participantes de acordo com seus papéis regulatórios. Essas funções refletem a autorização do Banco Central para as instituições e, consequentemente, as APIs que podem utilizar.

A tabela a seguir descreve as funções regulatórias do Open Finance e o mapeamento de escopos do OAuth 2.0 relacionado. Se os escopos forem omitidos durante o processo de DCR, o Servidor de Autorização deve conceder o conjunto completo de escopos potenciais com base nas funções regulatórias registradas para o banco, conforme descrito na seção Server Defaults.

Papel Regulador

Descrição

Escopos Permitidos

Fase-alvo

DADOS

Instituição transmissora / receptora de dados (AISP)

openid

accounts

credit-cards-accounts

consents

customers

invoice-financings

financings

loans

unarranged-accounts-overdraft

resources

credit-fixed-incomes

exchanges

bank-fixed-incomes

variable-incomes

treasure-titles

funds

Fase 2 e Fase 4

PAGTO

Instituição prestadora de serviço de iniciação de pagamentos (PISP)

openid

payments

recurringPayments

Fase 3

CONTA

Instituição detentora de conta (ASPSP)

openid

Fase 3

CCORR

Correspondente de crédito

openid

Fase 3*

É necessário validar as roles ativas no software_statement da aplicação. Na validação dessa informação deve ser utilizado o campo _software_statement_roles, e deve ser verificado se as roles listadas estão ativas.

8. Declaração de Software

Uma declaração de software (software_statement) é um JSON Web Token (JWT) RFC7519 que afirma valores de metadados sobre o software cliente como um todo. Na estrutura do Open Finance Brasil, esse software_statement é assinado pelo Diretório de Participantes, e sua assinatura DEVE ser validada pelos Servidores de Autorizacao usando as chaves públicas disponíveis na seção a seguir.

8.1. Atributos da Declaração de Software (Claims)

O exemplo a seguir contém todos os atributos atualmente incluídos em um software_statement:

Bloco de código
{
  "software_mode": "Live",
  "software_redirect_uris": [
    "https://www.raidiam.com/accounting/cb"
  ]
  "software_api_webhook_uris": ["https://www.myitp.com/mykong3"],
  "software_statement_roles": [
    {
      "role": "DADOS",
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "status": "Active"
    },
    {
      "role": "PAGTO",
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "status": "Active"
    }
  ],
  "software_client_name": "Raidiam Accounting",
  "org_status": "Active",
  "software_client_id": "Cki1EbvjwyhPB12NGLlz2",
  "iss": "Open Banking Open Banking Brasil prod SSA issuer",
  "software_tos_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/tos.html",
  "software_client_description": "Raidiam Accounting leverage cutting edge open banking access to bring you real time up to date views of your finances",
  "software_jwks_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/application.jwks",
  "software_policy_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/policy.html",
  "software_id": "25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de",
  "software_client_uri": "https://www.raidiam.com/accounting.html",
  "software_jwks_inactive_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/inactive/application.jwks",
  "software_jwks_transport_inactive_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/inactive/transport.jwks",
  "software_jwks_transport_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/transport.jwks",
  "software_logo_uri": "https://www.raidiam.com/accounting/logo.png",
  "org_id": "b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d",
  "org_number": "112233445566",
  "software_environment": "production",
  "software_version": "1.1",
  "software_roles": [
    "DADOS",
    "PAGTO"
  ],
  "org_name": "Open Banking Brasil",
  "iat": 1620060821,
  "origin":["https://www.origem-1.com.br","https://www.origem-2.com.br","android:apk-key-hash:AbCdEf123456"],
  "organisation_competent_authority_claims": [
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-CONTA",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "CONTA",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    },
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-DADOS",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "DADOS",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    },
    {
      "authorisation_domain": "Open Banking",
      "authorisations": [],
      "registration_id": "13353236-OBB-PAGTO",
      "authority_id": "687a1c94-b360-4e04-9589-0fa5cb16451b",
      "authority_name": "Banco Central",
      "authorisation_role": "PAGTO",
      "authority_code": "BCB",
      "status": "Active"
    }
  ]
}

9. Processamento de solicitação de registro de cliente dinâmico

...

9.1. Enviar uma solicitação com uma declaração de software

...

Bloco de código
POST /reg HTTP/1.1
Host: auth.raidiam.com
Content-Type: application/json
{
  "application_type": "web",
  "grant_types": [
    "client_credentials",
    "authorization_code",
    "refresh_token",
    "implicit"
  ],
  "id_token_signed_response_alg": "PS256",
  "require_auth_time": false,
  "response_types": [
    "code id_token",
    "id_token"
  ],
  "software_statement": "eyJraWQiOiJzaWduZXIiLCJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJQUzI1NiJ9.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.W6hUAYhjT6I61rxEIVMKYKre93LTbRdzKnk9dJvUdzVgAz5B9KxZNutf27oO3k0hrjYVWBdWq23o_e4Y_AaKdpS9-rtU84JiHtmqV0wcFYIM8nqcUVWqQ-Ux6Nq9L2G-s2YNd3PcJ1e3yGg9h8553Gr7iJusKEgApzXUpkM2rBELQuumktUE_JBiuIkXmWxoRnO1cW-Osbk3MT3bxG43SPcxii07Q5S8qXI6PjCPA3fYlnaUAygwZM3O0oa7jqmSr7d9UsHuDMJfYhIKdq2wyQQKORCN-D2UopmMX-lHMvAVkkrAO08T0-7odjr4PJk-PrwuoCxeAfa7440ZDOrlmQ",
  "subject_type": "public",
  "token_endpoint_auth_method": "private_key_jwt",
  "request_object_signing_alg": "PS256",
  "require_signed_request_object": true,
  "require_pushed_authorization_requests": false,
  "tls_client_certificate_bound_access_tokens": true,
  "client_id": "aCnBHjZBvD6ku3KVBaslL",
  "client_name": "Raidiam Accounting",
  "client_uri": "https://www.raidiam.com/accounting.html",
  "request_object_encryption_alg": "RSA-OAEP",
  "request_object_encryption_enc": "A256GCM",
  "jwks_uri": "https://keystore.directory.openbankingbrasil.org.br/b961c4eb-509d-4edf-afeb-35642b38185d/25556d5a-b9dd-4e27-aa1a-cce732fe74de/application.jwks",
  "redirect_uris": [
    "https://www.raidiam.com/accounting/cb"
  ],
  "webhook_uris": [
    "https://www.myitp.com/mykong3"
  ]
}

...

As links a seguir apontam para as chaves públicas do Diretório de Participantes, e devem ser usadas para verificar a validadade da assinatura dos software_statements apresentados durante o processo de registro de cliente.

...

Emissor do Open Finance Open Finance Brasil SSA de sandbox

9.3. Sobre os mecanismos de autenticação e autorização dos serviços de DCR e DCM

...

Por serem serviços auxiliares ao fluxo principal do Open Finance Brasil, os serviços de registro e manutenção dinâmica de clientes não utilizam os mesmos mecanismos de controle de acesso. Por exemplo: não é possível exigir um access_token OAuth 2.0 de uma aplicação cliente que ainda não está registrada na instituição transmissora. Para estender as RFC7591 e RFC7592, que recomendam mecanismos mínimos para autenticação dos seus serviços, as instituições que suportam os fluxos de registro e manutenção dinâmica de clientes devem implementar em seus Servidores de Autorização os controles a seguir:

9.3.1. Registro de cliente - POST /register

...

validar que o certificado apresentado pela aplicação cliente é subordinado às cadeias do ICP-Brasil definidas no Padrão de Certificados do Open Finance Brasil;

...

cliente - POST /register

  1. validar que o certificado apresentado pela aplicação cliente é subordinado às cadeias do ICP-Brasil definidas no Padrão de Certificados do Open Finance Brasil;

  2. assegurar que a assinatura do software_statement apresentado pela aplicação cliente durante o registro tenha sido feita pelo Diretório de Participantes através das chaves públicas descritas na seção anterior;

  3. assegurar que o software_statement apresentado pela aplicação cliente durante o registro corresponda à mesma instituição do certificado de cliente apresentado, validando-o através dos atributos que trazem organization_id no certificado X.509.

  4. não devem ser permitidos múltiplos cadastros DCR para o mesmo Software Statement , de forma que em caso de tentativa de novo registro para um Software Statement já cadastrado, deve se utilizar o procedimento de Error Response definido no item 3.2.2 da RFC7591.

  5. emitir, na resposta do registro, um registration_access_token para ser usado como token de autenticação nas operações de manutenção da aplicação cliente registrada, seguindo as especificações descritas na RFC7592.

9.3.2. Manutenção de cliente - GET /register - PUT /register - DELETE /register

  1. removido

  2. validar a presença e a correspondência do header Bearer Authorization contendo o valor do atributo registration_access_token retornado durante o registro do cliente correspondente..

  3. quando o método chamado for PUT /register, realizar as validações dos subitens 1, 2, 3 e 5 do item Registro de cliente - POST /register.

  4. quando o método chamado for GET /register, realizar as validações dos subitens 1 , 3, 4 e 6 5 do item Registro de cliente - POST /register.

...

  1. quando o método chamado for DELETE /register, realizar a validação do subitem 1 do item Registro de cliente - POST /register.

9.4. Validação de certificados de assinatura

  • O diretório realiza a validação do certificado de assinatura através da função cert rescan, a cada hora.

  • As instituições devem assegurar que o processo de validação é realizado.

  • Cada instituição deve ter alternativa de contingência em caso de indisponibilidade do serviço de validação realizado pelo diretório.

  • Ao identificar que o certificado de assinatura não é válido pois, está com status revogado de acordo com o OCSP/CRL da CA emissora, ou está inativo no cadastro do diretório, o conjunto de chaves públicas é movido para o repositório de chaves inativas (Inactive Keystore).

  • É recomendado que o processo de validação inclua:

    • Validação da assinatura da mensagem do Transmissor de Dados, a ser feita pelo Receptor de Dados

      • Validar se a mensagem está assinada conforme o Message Signature Guidelines, incluindo se o iss é igual ao organisation_id do servidor que emitiu a mensagem.

      • Buscar a declaração iss do JWT e gerar URI do JWKS publicado no diretório, para consulta.

      • Certificar se o kid do cabeçalho JWT da mensagem está presente no diretório JWKS.

      • Validar se a chave privada para o kid correspondente é capaz de validar a assinatura da mensagem.

    • Validação da assinatura da mensagem do Receptor de Dados, a ser feita pelo Transmissor de Dados

      • Validar se a mensagem está assinada conforme o Message Signature Guidelines.

      • Obter o org_jwks_uri que foi apresentado no SSA pelo cliente no momento do DCR.

      • Certificar se o kid do cabeçalho JWT da mensagem está presente no diretório JWKS.

      • Validar se a chave privada para o kid correspondente é capaz de validar a assinatura da mensagem.

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Bloco de código
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