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Prefácio
The normative version in English
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Open Finance Brasil Financial-grade API Security Profile 1.0¶
Estas partes são destinados a serem usados com RFC6749, RFC6750, RFC7636, OIDC, FAPI-1-Baseline e FAPI-1-Advanced
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O servidor de autorização, contidos em organizações que possuem a role DADOS, deve obrigatoriamente declarar os escopos abaixo em seu endpoint de descoberta (well-known), independentemente se a instituição forneça ou não os produtos referentes aos escopos abaixo listados:
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O receptor deve validar a consistência da assinatura digital da mensagem JWS exclusivamente com base nas informações obtidas do diretório, ou seja, com base nas chaves publicadas no JWKS da instituição no diretório.
As assinaturas devem ser realizadas com uso do certificado digital de assinatura especificado no Padrão de Certificados Open Finance Brasil;
A claim iat deve ser numérica no formato Unix Time GMT+0 com tolerância de +/- 60 segundos;
A claim do jti deve ser única para um clientId dentro de um intervalo de tempo de 86.400 segundos (24h), não podendo ser reutilizada neste período. Em caso de reutilização, deverá ser retornado o código de erro HTTP 403. Demais casos seguir instrução da RFC 6749, item 5.2;
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Este perfil define o escopo dinâmico do OAuth 2.0 "consentimento" da seguinte maneira:
string 'consent'consent’ ou ‘recurring-consent’; e
delimitador de dois pontos ":"; e
Consent API REST Resource Id retornado por uma criação bem-sucedida de Open Finance Consent Resource;
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deve apenas emitir refresh_tokens quando vinculados a um consentimento ativo e válido;
Não deve emitir refresh_token quando o consentimento estiver no status “CONSUMED” (para fase 3);
Deve emitir um access_token por meio de um grant_type do tipo client credentials no status “CONSUMED” (para fase 3).
só deve compartilhar o acesso aos recursos quando apresentado access_token vinculado a um consentimento ativo e com o status "AUTHORISED“. Para tokens gerados com o scope: payments ou recurring-payments, o status do consentimento não será validado.;
No cenário de recebimento de token inválido, deve ser retornado status code 401.
deve revogar os refresh tokens e, quando aplicável, os access tokens quando o Consentimento (Consent Resource) relacionado for apagado;
deve garantir que os access tokens são emitidos com os scopes necessários para permitir acesso aos dados especificados em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
não deve rejeitar pedido de autorização com scopes além do necessário para permitir acesso a dados definidos em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
pode reduzir o escopo solicitado para um nível que seja suficiente para permitir o acesso aos dados definidos em elemento Permission do Consentimento (Consent Resource Object) relacionado;
deve manter registros sobre o histórico dos consentimento para permitir a adequada formação de trilhas de auditoria em conformidade com a regulação em vigor;
deve retornar falha na autenticação e o código de retorno _accessdenied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749) caso o CPF do usuário autenticado não seja o mesmo indicado no elemento loggedUser do Consentimento (Consent Resource Object);
deve retornar falha na autenticação e o código de retorno _accessdenied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749) caso o elemento businessEntity não tenha sido preenchido no Consentimento (Consent Resource Object) relacionado e o usuário tenha selecionado ou se autenticado por meio de credencial relacionada à conta do tipo Pessoa Jurídica (PJ);
deve condicionar a autenticação ou seleção de contas do tipo PJ à consistência entre o CNPJ relacionado à(s) conta(s) e o valor presente no elemento businessEntity do Consentimento (Consent Resource Object). Em caso de divergência deve retornar falha na autenticação e o código de retorno access_denied no parâmetro erro (como especificado na seção 4.1.2.1 da RFC6749);
deve emitir refresh_token com validade não inferior à validade do consentimento ao qual está relacionado, respeitado os demais critérios acima.
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