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Tipo de transação TED quando se tratar de Transferência entre Reservas (STR0004);
Recebimento de recursos judiciais (STR0051R2);
Pagamento decorrente de Convênio de Arrecadação na qual a contraparte é um banco correspondente (Neste caso o pagador não necessita enviar a contraparte);
Transferência para depósito judicial (STR0025);
Depósito em cheque, e compra e venda de cheque (Neste caso não é necessário envio de contraparte do pagador e recebedor);
Crédito em conta por motivo de rejeição de Pix, ou seja, uma transação que tem como causa uma tentativa anterior de débito na mesma conta, também realizada via Pix, a qual foi recusada pelo PSP recebedor.
Orientações sobre o transactionId
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Tabela descritiva das possibilidades de interação entre API de Recursos (Resources) e API Contas (Accounts)
Cenário | Status Conta | API Recursos | API Listagem Contas | APIs Dados Contas | Code |
|---|---|---|---|---|---|
Sem consentimento | - | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED |
|
Com consentimento não autorizado | - | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED |
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Com consentimento autorizado (pendente múltipla alçada) | - | 200 Retorna recurso com status PENDING_ AUTHORISATION | 200 Não retorna conta | 403 FORBIDDEN | STATUS_RESOURCE_PENDING_AUTHORISATION |
Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada) | OK | 200 Retorna o recurso com status AVAILABLE | 200 Retorna a conta | 200 Retorna dados |
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Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada) | Bloqueio | 200 Retorna o recurso com status TEMPORARY_UNAVAILABLE | 200 Não retorna conta | 403 FORBIDDEN | STATUS_RESOURCE_TEMPORARY_UNAVAILABLE |
Com consentimento autorizado (aprovado múltipla alçada) | Encerrada/Migrada | 200 Retorna o recurso como status UNAVAILABLE | 200 Não retorna conta | 403 FORBIDDEN | STATUS_RESOURCE_UNAVAILABLE |
Com consentimento autorizado (recusado múltipla alçada) | - | 200 Retorna o recurso como status UNAVAILABLE | 200 Não retorna conta | 403 FORBIDDEN | STATUS_RESOURCE_UNAVAILABLE |
Com consentimento autorizado (conta inexistente) | - | 200 Não retorna na lista | 200 Não retorna conta | 403 FORBIDDEN |
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Com consentimento revogado ou expirado* | - | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED | 401 UNAUTHORIZED |
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*Para os cenários de consentimento revogado ou expirado, conforme determinado na especificação de segurança o access token associado ao mesmo é invalidado impossibilitando a consulta as APIs produtos por parte da Receptora.
Exemplos de casos de uso de contas e o respectivo status a ser informado pela API Resources
Contas que se encontram em plena utilização e disponível nos canais de atendimento eletrônico devem ter seu status como AVAILABLE.
Conta cancelada/encerrada nos últimos 12 meses anteriores da data consulta – considerando o consentimento vigente - devem ter seus status como AVAILABLE.
Conta cancelada/encerrada a mais que 12 meses anteriores da data consulta –considerando o consentimento vigente - devem ter seus status como UNAVAILABLE.
Conta cancelada/encerrada, em situações nas quais o cliente não mais possua acesso aos canais de atendimento eletrônico da instituição, devem retornar o status UNAVAILABLE.
Conta que se encontra em bloqueio temporário, onde o cliente não possui acesso aos detalhes por meio dos canais de atendimento eletrônico, devem retornar o status TEMPORARILY_UNAVAILABLE.
Conta que se encontra em bloqueio definitivo onde o cliente não possui acesso por meio dos canais de atendimento eletrônico, devem retornar o status UNAVAILABLE.
Contas com bloqueios nas quais o cliente tenha acesso aos detalhes da conta por meio dos canais eletrônicos da instituição devem ter seu status como AVAILABLE.
Casos de uso que um cliente final efetue um consentimento para Conta para o qual um dos recursos (respeitando a RN001) exija a aprovação de múltiplas alçadas (PENDING_AUTHORISATION) e outro recurso esteja disponível para consulta (AVAILABLE), o comportamento esperado é que cada recurso tenha seu status representado de forma independente, disponibilizando imediatamente os recursos já aprovados.
Conforme a identificação de cenários pelas instituições a lista de exemplos de casos de uso de Contas e o respectivo status a ser informado pela API Resources pode ser complementada.