Comparação de Páginas

A partir do sucesso da chamada deste passo, iniciam-se as validações assíncronas do consentimento.

Detentor precisa realizar as validações assíncronas levando em consideração os momentos descritos no quadro abaixo.

A instituição Detentora precisa estar atenta durante o processamento da solicitação de consentimento referente a presença do objeto “/data/recurringConfiguration/automatic/immediatePayment”. Caso esse campo esteja preenchido, o detentor deverá, em momento posterior a criação do consentimento permitir uma solicitação de pagamento imediata que siga os parâmetros definidos dentro do objeto.

Serviços dessa natureza, geralmente exigem esse pagamento para que a assinatura seja válida. Para não gerar inconsistência entre consentimentos de longa duração aprovados e quais realmente estarão em uso, caso um consentimento de longa duração possua, na sua criação, uma declaração de pagamento imediato e o cliente não possuir saldo ou limite no momento da adesão, o PSP do pagador deve rejeitar assincronamente o consentimento e utilizar o “rejection/reason/code" cabível:

• Caso o cliente tenha limite habilitado na conta selecionada mas o valor cobrado seja superior ao limite disponível, preencher o “rejection/reason/code" com VALOR_ACIMA_LIMITE;

• Caso o cliente não tenha limite e o saldo disponível em conta não é suficiente, preencher o “rejection/reason/code" com o valor SALDO_INSUFICIENTE.

Na situação onde o iniciador possui o mecanismo de Webhook, não há necessidade de realizar as consultas (GET /recurring-consents/{recurringConsentId}) durante esse passo, basta aguardar a notificação de alteração de status que virá do detentor e realizar uma única consulta já com a informação atualizada. Caso não possua Webhook, pode realizar o polling normalmente.

O atingimento de limites periódicos não move o consentimento para o status “CONSUMED”, apenas impede que outra transação ocorra dentro do período estipulado no preenchimento dos campos. Os casos que movem o consentimento para “CONSUMED” são:

• Ele ter chego na sua data de expiração;

• Atingir o valor definido no campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/amount";

Caso seja interesse do usuário, ao utilizar o produto "Sweeping accounts" ele pode definir alguns dos limites, seja limite global de valor total (“/data/recurringConfiguration/sweeping/totalAllowedAmount"), limite de valor máximo por transação ("/data/recurringConfiguration/sweeping/transactionLimit") ou periódico (objeto "/data/recurringConfiguration/sweeping/periodicLimits").

Sobre o access_token que será utilizado na iniciação de pagamentos para o Pix Automático. Temos basicamente dois cenários possíveis:

• Primeiro caso: Considerado o mais simples, onde o iniciador possui um authorization_code ainda válido, recebido durante o processo de adesão, o qual poderá utilizar para trocar por um access_token e realizar a transação.

• Segundo caso: O iniciador está agendando uma transação quando o access_token da adesão não é mais válido. Nesse cenário, o iniciador deve antes de criar uma solicitação de pagamento, realizar uma solicitação de refresh_token ao PSP do pagador. Informações sobre o mecanismo de refresh_token podem ser encontrados em [PT] Open Finance Brasil Financial-grade API Security Profile 1.0 Implementers Draft 3.

Considerando o primeiro caso de uso, “Pagamento mensal de streaming via API de Pagamento automático onde o usuário aplica valor máximo de R$100,00 para o consentimento”:

• Uma vez que há a presença do pagamento imediato, o iniciador pode gerar imediatamente uma cobrança na conta do usuário no PSP Pagador.

• Após 30 dias da adesão, ocorre novamente uma cobrança. A data dessa cobrança precisa ser agendada seguindo a regra do arranjo do Pix Automático, ou seja, 2 a 10 dias antes da sua data de liquidação o recebedor deve enviar a cobrança ao Iniciador, que por sua vez encaminha ao PSP do pagador. Além disso, temos mais algumas regras que são necessárias, sendo elas:

  • A geração do endToEndId deve seguir a data de cadastro do usuário no PSP pagador. O campo “/data/ibgeTownCode “ será retornado obrigatoriamente na consulta do consentimento de longa duração(GET /recurring-consents/{recurringConsentId}) quando o consentimento estiver com status "AUTHORISED".

  • Para o Pix Automático, pagamentos podem ocorrer apenas em dias úteis. Caso a data de liquidação caia em um dia que não seja considerado dia útil, o pagamento deve ser agendado para ocorrer no dia útil mais próximo, assim como o endToEndId também precisa ser ajustado para esse dia.

  • Pagamentos imediatos declarados na criação do consentimento de longa duração podem ocorrer via canal primário e em qualquer horário.

• Uma vez que o recebedor exigiu uma cobrança imediata e o usuário autorizou essa cobrança, o iniciador precisa enviar o payload de pagamento:

  • Bloco de código

    { "data": { "endToEndId": "E9040088820210128000800123873170", "date": "2023-09-22", "payment": { "amount": "50.00", "currency": "BRL" }, "creditorAccount": { "ispb": "12345678", "issuer": "1774", "number": "1234567890", "accountType": "CACC" }, "remittanceInformation": "Pagamento da nota XPTO035-002.", "cnpjInitiator": "50685362000135", "ibgeTownCode": "5300108", "authorisationFlow": "HYBRID_FLOW" } }

• As cobranças subsequentes, como já mencionado, devem ocorrer entre 2 a 10 dias antes da data de liquidação.

• Caso exista a necessidade de enviar a solicitação de cobrança imediata e uma solicitação de cobrança agendada, para o mesmo consentimento de longa duração, devem ser feitas duas chamadas a API de pagamentos automáticos, no endpoint POST /pix/recurring-payments, a primeira para o pagamento imediato, seguida de uma segunda requisição responsável por realizar o agendamento da cobrança na data especificada e seguindo todas as regras já mencionadas até aqui.

Nesta etapa, o PSP do pagador precisa validar as informações recebidas do iniciador e verificar se elas estão condizentes com as regras definidas na criação do consentimento de longa duração, alguns pontos a serem observados são:

• Valor da cobrança x Limite transacional: Caso o usuário tenha definido um limite transacional no iniciador no momento de adesão e a solicitação de cobrança ultrapasse esse limite, o detentor deve retornar o erro VALOR_ACIMA_LIMITE;

• Se a data enviada para liquidação condiz com as configurações de período aceitas pelo usuário pagador no momento da autorização;

• Além de todos os erros síncronos e assíncronos que podem ocorrer durante as validações e listados na especificação da API.

Quando, na criação do consentimento de longa duração, for declarada a necessidade de um pagamento imediato associado a este consentimento(objeto “/data/recurringConfiguration/automatic/immediatePayment" preenchido), é necessário que o detentor aceite uma requisição de pagamento com liquidação imediata. Pensando em casos de uso de serviços de streaming, seria a cobrança inicial para permissão de utilização do serviço até o próximo ciclo de fechamento.

Caso o serviço não possua uma cobrança imediata, caberá ao PSP do pagador validar se o agendamento segue as regras do arranjo Pix Automático, além das outras validações necessárias descritas no header da API de pagamentos automáticos.

O iniciador, com posse do recurringPaymentId, precisa consultar o PSP do pagador, via polling e no endpoint GET /pix/recurring-payments/{recurringPaymentId}, o status da sua solicitação. Caso seja um pagamento imediato necessário à consolidação de um contrato, deve realizar a consulta até o atingimento do status final da liquidação, ACSC, confirmando assim a finalização da transação.

Para pagamentos automáticos agendados, deve-se consultar até que o mesmo possua o status SCHD.

Caso ocorra algum erro dentro do PSP Pagador durante o processamento da liquidação, também pode ser recuperado via chamada ao endpoint supracitado.

Caso o iniciador queria consultar todos os pagamentos associados a um consentimento de longa duração específico, pode fazer via endpoint GET /pix/recurring-payments, onde precisa passar um parâmetro do tipo query, o recurringConsentId, além de poder especificar períodos específicos de cobranças através dos campos startDate e endDate, também passados como parâmetros do tipo query.

Caso o Iniciador possua implementado o mecanismo de Webhook, não há necessidade de realizar consultas periódicas no PSP do pagador (polling) para verificar o status do pagamento, basta aguardar a notificação via Webhook e realizar a consulta para verificar as alterações.

As contas habilitadas são aquelas as quais o usuário possui um consentimento de longa duração válido entre o PSP Pagador e o Iniciador e que tenham sido liberadas para esta funcionalidade pelo usuário contratante do serviço.

Usuário pagador ou usuário contratante, representam a mesma figura.

As regras aqui mencionadas nada mais são que os parâmetros definidos no corpo da mensagem de criação do consentimento de longa duração, caso necessário o Iniciador pode consultar essas regras/parâmetros realizando GET /recurring-consents/{recurringConsentId} no PSP do Pagador.

Para o caso de uso que vamos trabalhar como exemplo, também criamos essas regras, elas podem ser conferidas expandindo o tópico 12 - "Cria o consentimento (POST /recurring-consents)" item 3, presente na etapa de adesão.

Sobre o access_token que será utilizado na iniciação de pagamentos para Transferências Inteligentes. Temos basicamente dois cenários possíveis:

• Primeiro caso: Considerado o mais simples, onde o iniciador possui um authorization_code ainda válido, recebido durante o processo de adesão, o qual poderá utilizar para trocar por um access_token e realizar a transação.

• Segundo caso: O iniciador está agendando uma transação quando o access_token da adesão não é mais válido. Nesse cenário, o iniciador deve antes de criar uma solicitação de pagamento, realizar uma solicitação de refresh_token ao PSP do pagador. Informações sobre o mecanismo de refresh_token podem ser encontrados em [PT] Open Finance Brasil Financial-grade API Security Profile 1.0 Implementers Draft 3

Sinais de risco:

• Por se tratar de uma transferência automática entre instituições, por mais que exista a checagem de titularidade, entende-se que mais algumas informações podem ser necessárias para autorizar ou não a iniciação de pagamentos automáticos. A API de pagamentos automáticos, como o próprio nome deixa claro, poderá comandar solicitações de pagamento e transferências entre instituições de maneira automática, ou seja, pode ou não estar na presença do usuário. A API de pagamentos automáticos hoje possui, devido a necessidade do arranjo Pix, o mecanismo de temporização no qual as instituições utilizam para poder realizar algumas validações de antifraude, podendo o PSP do pagador aprovar ou negar a solicitação de pagamento advinda do iniciador.

• Para minimizar os riscos, foi colocado dentro do POST /pix/recurring-payments um objeto para receber informações sobre o usuário, seu dispositivo e sua conexão, aqui chamados de Sinais de risco.

• O objeto que contem os sinais de risco é o “/data/riskSignals", sendo os sinais de risco divididos em duas categorias, uma representa o usuário online no ambiente do iniciador (o que será indicado pela preenchimento do objeto "/data/riskSignals/manual" e seus campos) ou sem a presença do usuário no ambiente do iniciador (indicado pelo preenchimento do objeto "/data/riskSignals/automatic" e seus campos).

Transferências automáticas entre contas de mesma titularidade podem ocorrer todos os dias da semana, em qualquer horário, devem ser liquidadas via canal primário e seguir as regras do arranjo.

Para o caso de uso que estamos tratando aqui, na primeira quinta-feira após o dia 22/09/2023, o iniciador deverá enviar uma requisição de pagamento automático (POST /pix/recurring-payments), contendo a primeira solicitação de transferência, assim como definido pelo usuário e sem a presença dele:

• Bloco de código

  { "data": { "endToEndId": "E9040088820210128000800123873170", "date": "2023-09-28", "payment": { "amount": "150.00", "currency": "BRL" }, "creditorAccount": { "ispb": "12345678", "issuer": "1774", "number": "1234567890", "accountType": "CACC" }, "remittanceInformation": "Pagamento da nota XPTO035-002.", "cnpjInitiator": "50685362000135", "ibgeTownCode": "5300108", "authorisationFlow": "HYBRID_FLOW", "riskSignals": { "automatic": { "lastLoginDateTime": "2023-10-09T08:15:00Z", "pixKeyRegistrationDateTime": "2023-10-09T08:20:00Z } } } }

   

Agora, vamos fazer uma conta simples, se o usuário autorizou R$ 150,00 por semana, em 4 semanas são R$ 600,00. Após 33 semanas apenas de movimentações planejadas, sem nenhum investimento inteligente, teremos então um total de R$ 4.950,00 investidos, muito próximo do valor total especificado pelo usuário no momento de consentimento, que é de R$ 5.000,00 por ano. Sendo assim, o PSP Pagador (Detentor), na 34ª solicitação irá retornar um erro para o iniciador, informando que o limite definido pelo usuário foi atingindo.

Um outro limite possível de ser atingido é o limite de quantidades de transações, que por sua vez também é definido pelo usuário. No nosso exemplo, quando criamos o consentimento, definimos o limite de quantidade de investimentos por dia em 2, ou seja, a partir da terceira tentativa de investimento no mesmo dia, que esteja dentro do valor total permitido também por dia (R$ 500,00), um erro também será retornado.

Abaixo temos dois possíveis erros relacionados aos limites acima citados, são eles:

• LIMITE_PERIODO_VALOR_EXCEDIDO: É o erro aplicável no primeiro exemplo citado. Uma vez que a transação seria negada porque o limite que foi atingido foi o limite anual de valor definido pelo usuário (campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/periodicLimits/year/amount" preenchido na criação do consentimento), impossibilitando novas transações. Importante salientar que, caso o Iniciador, ao invés de tentar fazer o valor de investimento com o valor predefinido pelo usuário fosse fazer um investimento inteligente, também consentido pelo usuário, no valor de R$ 50,00, seria aceito normalmente, pois não passaria o valor máximo definido para o período (1 ano).

• LIMITE_PERIODO_QUANTIDADE_EXCEDIDO: É o erro aplicável ao segundo exemplo. A transação seria negada não por ter atingindo uma quantidade pré definida de valores, mais sim uma quantidade pre definida de investimentos realizados em um determinado periodo definido pelo usuário (campo “/data/recurringConfiguration/sweeping/periodicLimits/day/quantityLimit" preenchido na criação do consentimento). Se o Iniciador tentar novamente no próximo dia e caso essa seja a única regra que estava impedindo-o de realizar a transferência, a transferência poderá ser realizada.

Nesta etapa, o PSP do pagador precisa validar as informações recebidas do iniciador e verificar se elas estão condizentes com as regras definidas na criação do consentimento de longa duração, alguns pontos a serem observados são:

• Valor da transferência x Limite transacional: Caso o usuário tenha definido um limite transacional no iniciador no momento de adesão e a solicitação de transferência ultrapasse esse limite, o detentor deve retornar o erro VALOR_ACIMA_LIMITE;

• Se a data enviada para liquidação condiz com as configurações de período aceitas pelo usuário pagador no momento da autorização do consentimento;

• Além de todos os erros síncronos e assíncronos que podem ocorrer durante as validações e listados na especificação da API.

O iniciador, com posse do recurringPaymentId, precisa consultar o PSP do pagador, via polling e no endpoint GET /pix/recurring-payments/{recurringPaymentId}, o status da sua solicitação. Deve realizar a consulta até o atingimento do status final da liquidação, ACSC (caso tenha sido completada com sucesso) ou RJCT (caso tenha ocorrido algum problema na liquidação), confirmando assim a finalização da transação.

Caso ocorra algum erro dentro do PSP Pagador durante o processamento da liquidação, também pode ser recuperado via chamada ao endpoint citado acima, observando os motivos de rejeição.

Caso o iniciador queria consultar todos os pagamentos associados a um consentimento de longa duração específico, pode fazer via endpoint GET /pix/recurring-payments, onde precisa passar um parâmetro do tipo query, o recurringConsentId, além de poder especificar períodos específicos de cobranças através dos campos startDate e endDate, também passados como parâmetros do tipo query.

Caso o Iniciador possua implementado o mecanismo de Webhook, não há necessidade de realizar consultas periódicas no PSP do pagador (polling) para verificar o status do pagamento, basta aguardar a notificação via Webhook e realizar a consulta para verificar as alterações.