Changelog - PRD - CF

Objetivo desta página

Registrar as alterações realizadas no Documento de Requisitos do Produto no Consignado Federal - PRD

Alterações realizadas

08/04/2026

Ajustes de Redundância

• Inclusão de informação sobre a consulta de dados bancários antes da execução da STR na etapa de liquidação (3.3.1).

06/03/2026

Ajustes nos Dias Úteis Considerados

• Alteração de "feriados nacionais" para "feriados bancários" na contagem dos dias úteis.

Remoção de Seção sobre Contratos Cedidos

• A seção que detalhava o tratamento de contratos cedidos a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) foi removida.

10/02/2026

Inclusão de Contratos Cedidos

• Adição de seção sobre contratos cedidos a FIDC, destacando que a cessão é uma negociação entre credora e fundo.

• Esclarecimento de que, mesmo com cessão, o cliente mantém o direito de solicitar portabilidade conforme o Código de Defesa do Consumidor.

• Indicação de que a portabilidade de contratos cedidos deve seguir o fluxo padrão do Open Finance Brasil, sem exceções.

28/01/2026

Alterações no Processo de Liquidação

• Adicionada a necessidade de evidências de quitação pela Instituição Credora após reconhecimento da quitação.

• Instituição Proponente deve realizar reserva da margem e liquidação via STR0052 antes da desaverbação pela Instituição Credora.

• Instituição Credora deve transferir/desaverbar a margem para a IF Proponente ao confirmar recebimento dos recursos.

Comunicação e Notificação

• Alterada a comunicação de confirmação de recebimento e efetivação para incluir liberação da margem através da mudança da máquina de estado.

Desistência do Pedido de Portabilidade

• Removida a condição de reserva de margem pela instituição proponente como impedimento para desistência do pedido.

• Ajustado o prazo final para desistência do pedido, removendo a condição de reserva de margem.

Cenários de Disputa

• Removidos cenários relacionados a alterações no contrato e contratos sem averbação no sistema SIAPE do SERPRO.

Terminologia e Erros

• Alterado o termo "Erro no site SouGov" para "Autorização não identificada".

27/11/2025

Ajustes em Procedimentos e Regras

• Esclarecimento de que o monitoramento da aceitação da contraproposta deve incluir evidências geradas pelo log da API.

• Alteração na descrição dos dados bancários para transferência de recursos, removendo a especificação de TED.

10/11/2025

Criação do Documento de Requisitos do Produtos - PRD - Consignado Federal