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No caso de operações de crédito o cliente efetua o compartilhamento por agrupamento de produtos ou seja, todas as modalidades de operações de crédito são compartilhadas escopo do open finance. A categorização das operações de crédito a serem compartilhadas são chamadas de modalidade no Guia de Experiência do Usuário em função do uso da mesma terminologia “modalidade” na circular 4015, porém essa mesma categorização no doc 3040 é chamada de submodalidade. A fim de manter padronização no Open Finance, consideramos o termo “modalidade”. As modalidades definidas na circular 4015 foram baseadas nas submodalidades do 3040, porém não há correspondência exata. Utilizaremos no texto abaixo o termo “passíveis de compartilhamento” para contratos ativos ou que estiveram ativos nos últimos 12m (considerando o momento da consulta pela Receptora).
Tabela com as modalidades e submodalidades das
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APIs de operações de crédito
Domínio | Descrição | Sub | Descrição | Circular 4015 |
|---|---|---|---|---|
01 | Adiantamentos a depositantes | 01 | Adiantamentos a depositantes | Adiantamentos a depositantes |
02 | Empréstimos | 02 | Crédito pessoal - com consignação em folha de pagam. | Crédito pessoal - consignado |
02 | Empréstimos | 03 | Crédito pessoal - sem consignação em folha de pagam | Crédito pessoal - sem consignação |
02 | Empréstimos | 11 | Home equity | Home equity |
02 | Empréstimos | 12 | Microcrédito produtivo orientado | Microcrédito |
02 | Empréstimos | 13 | Cheque especial | Cheque especial |
02 | Empréstimos | 14 | Conta garantida | Conta garantida |
02 | Empréstimos | 15 | Capital de giro com prazo de vencimento de até 365 dias | Capital de giro |
02 | Empréstimos | 16 | Capital de giro com prazo de vencimento superior a 365 dias | Capital de giro |
02 | Empréstimos | 17 | Capital de giro com teto rotativo | Capital de giro |
03 | Direitos creditório descontados | 01 | Desconto de duplicatas | Desconto de duplicatas |
03 | Direitos creditório descontados | 02 | Desconto de cheques | Desconto de cheques |
03 | Direitos creditório descontados | 03 | Antecipação de faturas de cartão de crédito | Antecipação de faturas de cartão de crédito |
03 | Direitos creditório descontados | 98 | Outros direitos creditórios descontados | Desconto de nota promissória |
03 | Direitos creditório descontados | 99 | Outros títulos descontados | Desconto de nota promissória |
04 | Financiamentos | 01 | Aquisição de bens - veículos automotores | Aquisições de bens móveis |
04 | Financiamentos | 02 | Aquisição de bens - outros bens | Aquisições de bens móveis |
04 | Financiamentos | 03 | Microcréditos | Microcrédito produtivo orientado |
08 | Financiamentos | 01 | Custeiro | Rurais |
08 | Financiamentos | 02 | Investimento | Rurais |
08 | Financiamentos | 03 | Comercialização | Rurais |
08 | Financiamentos | 04 | Industrialização | Rurais |
09 | Financiamentos | 01 | Financiamento habitacional - SFH | Sistema Financeiro da Habilitação (SFH) |
09 | Financiamentos | 02 | Financiamento habitacional - exceto SFH | Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) |
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Consentimento (ex. 4 meses) | ||||||
Cenários | Dia D | D +1M | D + 2M | D + 3M | D + 4M | D + 5M |
Produto encerrado* em D -13M | Não é escopo de compartilhamento | |||||
Produto encerrado* em D -11M | AVAILABLE | AVAILABLE | UNAVAILABLE | UNAVAILABLE | UNAVAILABLEUNAUTHORISED | N/A** |
Produto encerrado* em D + 2M | AVAILABLE | AVAILABLE | AVAILABLE | AVAILABLE | AVAILABLEUNAUTHORISED | N/A** |
*encerrado/liquidado/quitada…
** Consentimento não autorizado
Glossário:
Dia D: dia do consentimento
Eixo X: representa o tempo em meses
Eixo em Y: representa os cenários que são produtos e suas vigências. Ex.: empréstimo que se encerrou em 13 meses.
O encontro dos eixos representa os status da resources, naquele tempo para aquele produto.
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