Orientações - [DC] Investimentos

Tempestividade dos dados para APIs de Investimentos

• Até uma hora para as APIs Renda Fixa Bancária, Renda Fixa Crédito, Títulos do Tesouro Direto e Fundos de Investimento;

• Para a API Renda Variável, devido a frequente alteração dos preços e a dinâmica de funcionamento do produto (ordens de compra e venda), serão expostas a posição e movimentações do fechamento do dia anterior (d-1).

Visão da API de Recursos (Resources) para os Produtos de Investimentos

O identificador único resourceId de cada recurso dos produtos de investimentos presentes na lista devolvida pela API Resources, corresponde ao identificador único investimentId utilizado pelas APIs de Investimentos (Renda Fixa Crédito, Renda Fixa Bancária, Renda Fixa Variável, Títulos de Tesouro Direto e Fundos de Investimento).

Regras de Negócio

Recomendação do uso de polling

É recomendado que a instituição receptora implemente um retry exponencial (o tempo de espera entre a última chamada e a próxima chamada da API deve crescer exponencialmente), de forma a não sobrecarregar a API Resources.

Diagrama representacional do status da API de Recursos (Resources) para as APIs Renda Fixa Crédito, Renda Fixa Bancária e Títulos do Tesouro Direto

Produtos encerrados x Período de vigência do consentimento

Diagrama representacional do status da API de Recursos (Resources) para as APIs de Fundos e Renda Variável

Produtos encerrados x Período de vigência do consentimento

*vencido, resgatado ou em casos de transferência de titularidade ou custódia

Glossário:

• Dia D - dia do consentimento.

• Eixo X - representa o tempo em meses.

• Eixo em Y - representa o cenários que são produtos e suas vigências. Ex.: investimento resgatado há 13 meses.

• O encontro dos eixos representa o status da API Resources naquele tempo para aquele produto .

Regras para o retorno das APIs de produtos de investimentos de acordo com o status do Recurso (PENDING_AUTHORISATION, AVAILABLE, UNAVAILABLE E TEMPORARILY_UNAVAILABLE) e a transição entre status

• PENDING_AUTHORISATION: indica a existência de pendências para o compartilhamento do recurso, em caso de múltiplas alçadas, quando é necessário consentimento de mais de um titular. Nesse caso a Transmissora deve retornar um erro HTTP Status Code 403 - Forbidden com o conteúdo abaixo:

{

"code": "STATUS_RESOURCE_PENDING_AUTHORISATION",

"title": "Aguardando autorização de múltiplas alçadas",

"detail": "(uso a critério do transmissor)”

}

• AVAILABLE: indica que o recurso do produto de investimentos escolhido encontra-se disponível para consulta nas APIs de investimentos através do identificador investmentId compartilhado. A Transmissora retorna os dados com status HTTP 200.

• UNAVAILABLE: indica que o recurso (investimento) se encontra indisponível para consultas nas APIs de Investimentos. Neste caso a Transmissora deve retornar um erro HTTP Status Code 403 - Forbidden com o conteúdo abaixo:

{

"code": "STATUS_RESOURCE_UNAVAILABLE",

"title": "Recurso indisponível",

"detail": "(uso a critério do transmissor)”

}

• TEMPORARILY_UNAVAILABLE: indica que o recurso (investimento) se encontra temporariamente indisponível para consulta nas APIs de Investimentos do produto em questão. Neste caso a Transmissora deve retornar um erro HTTP Status Code 403 - Forbidden com o conteúdo abaixo:

{

"code": "STATUS_RESOURCE_TEMPORARILY_UNAVAILABLE",

"title": "Recurso temporariamente indisponível",

"detail": "(uso a critério do transmissor)”

}

Casos de uso de Investimentos e o respectivo status a ser informado pela API Resources

• Investimentos que se encontram em plena utilização e disponíveis nos canais de atendimento eletrônico devem ter seu status como AVAILABLE.

• Investimentos vencidos, resgatados ou que tiveram sua titularidade ou custódia transferida nos últimos 12 meses anteriores a data consulta - considerando o consentimento vigente - devem ter seus status como AVAILABLE.

• Investimentos vencidos, resgatados ou que tiveram sua titularidade ou custódia transferida a mais que 12 meses anteriores a data consulta - considerando o consentimento vigente - devem ter seus status como UNAVAILABLE.

• Investimentos dos produtos de renda variável e fundos de investimento que tenham nova movimentação após já ter completado 12 meses de seu vencimento, resgate ou transferência devem ter seu identificador (investmentId) preservado, e o status do recurso alterado para AVAILABLE.

• Investimentos que se encontram em bloqueios temporários, onde o cliente não possui acesso aos detalhes por meio dos canais de atendimento eletrônico, devem retornar o status TEMPORARILY_UNAVAILABLE.

• Investimentos que se encontram em bloqueios definitivos onde o cliente não possui acesso por meio dos canais de atendimento eletrônico, devem retornar o status UNAVAILABLE.

• Investimentos com saldo bloqueado (total ou parcialmente) devem retornar o status AVAILABLE.

• Investimentos bloqueado, como por exemplo nos casos de investimentos dados como garantia, devem retornar o status AVAILABLE.

• Investimentos vencidos, resgatados ou que tiveram sua titularidade ou custódia transferida em situações nas quais o cliente não mais possua acesso aos canais de atendimento eletrônico da instituição, devem retornar o status UNAVAILABLE.

• Casos de uso que um cliente final efetue um consentimento para investimentos para o qual um dos recursos (respeitando a RN001) exija a aprovação de múltiplas alçadas (PENDING_AUTHORISATION) e outro recurso esteja disponível para consulta (AVAILABLE), o comportamento esperado e que cada recurso tenha seu status representado de forma independente, disponibilizando imediatamente os recursos já aprovados.

Tabela descritiva das possibilidades de interação entre API Resources e as APIs de Investimentos

Legenda:

1 - Válido para a listagem de todos os produtos de investimentos.

2 - Válido para todos os endpoints de produtos de investimentos.

3 - Para os cenários de consentimento revogado ou expirado, conforme determinado na especificação de segurança o access token associado ao mesmo é invalidado impossibilitando a consulta às APIs de Investimentos por parte da Receptora.

Regras quanto a interpretação pelas receptoras do status da API Resources para os recursos de investimentos

• PENDING_AUTHORISATION: neste caso a recomendação e que a Receptora aguarde a alteração desse status para um dos demais status executando polling na API Resources (vide recomendações de polling).

• AVAILABLE: indica que o recurso encontra-se disponível para consulta na API de Investimentos correspondente ao produto em questão, através do identificador investmentld compartilhado.

• UNAVAILABLE: neste status a recomendação é que a Receptora não consulte a API de Investimentos em função do dado não estar disponível para esse investmentld.

• TEMPORARILY_UNAVAILABLE: neste status a recomendação e que a Receptora aguarde a alteração desse status para um dos demais status executando polling na API Resources (vide recomendações de polling).

Regras de busca na API Resources em relação aos recursos das APIs de Investimentos

• Recomenda-se que a Receptora consulte a API Resources logo após identificar que o consentimento se encontra autorizado de modo a obter todas as operações de produtos de investimentos consentida pelo cliente e seus respectivos identificadores - lembrando que para investimentos pode não haver nenhuma operação no momento da primeira consulta, e posteriormente novas operações podem aparecer.

• Recomenda-se que a Receptora implemente uma rotina de consulta de novas operações consumindo a API de Resources de forma periódica. Cabe a lnstituição Receptora definir a periodicidade que melhor atende as suas necessidades.

• Recomenda-se que a Receptora, caso obtenha um erro HTTP Status Code 403 - Forbidden nas APls de Investimentos avalie o JSON retornado no body da requisição para identificar as informações adicionais referentes ao erro, como o status específico da API Resources que impede o consumo da informação.

• Recomenda-se que a Receptora consulte a API Resources caso obtenha um erro na API de produtos de investimentos, de modo a identificar uma possível alteração de status do recurso.

 Definição das regras dos recursos de compartilhamento