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Destina-se às instituições que tenham publicado sua certificação OpenID Relying Party e constem na Lista de Participantes Ativos do Pix do BCB como iniciador de transação de pagamento.
Devem ter obtido a certificação e publicado suas APIs Payments , e caso sua instituição também seja detentora de conta, deverá já ter obtido a certificação e publicação de suas APIs de serviços do Open Finance , conforme especificado na Resolução Conjunta nº conforme item V, do artigo 2º, da Resolução Conjunta no. 1, de 4 de maio de 2020.
Necessitam passar pelo processo de Onboarding de ITPs da Estrutura de Governança do Open Finance, com divulgação em um Informa emitido ao ecossistema.
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Instituições Transmissora de Dados (role DADOS): Verificação se a role DADOS está declarada em reivindicações de domínio de autoridade (Authority Domain Claim), e em pelo menos um dos authorisation servers daquela instituição possui a API family type 'consents' e 'resources'.
Instituições Receptora de Dados (role DADOS): Verificação se a role DADOS está declarada no Diretório e no software statement da instituição, e e se em pelo menos um dos authorisation servers daquela instituição possui a API family type 'consents' e 'resources'.
Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento (role PAGTO): Verificação se a role PAGTO está declarada no software statement da instituição, e se a instituição passou pelo processo de certificação e onboarding, indicado pela flag "Habilitada para Iniciação de Pagamento" e/ou flag "Em processo de onboarding de ITP". A verificação do software statement também abrange o ITP puro, que pode não dispõe de authorisation server e, consequentemente, não tem publicada a API Payments por conta da inexistência do dispor de authorisation server.
Instituições Detentoras de Conta (role CONTA): Verificação se a role CONTA está declarada em reivindicações de domínio de autoridade (Authority Domain Claim) no Diretório, e se a API family type ‘payments-pix’ está cadastrada em pelo menos um dos authorisation servers da instituição.
Correspondente de Crédito (role CCORR): A declaração da role CCORR está em espera e não será avaliada para fins de monitoramento da métrica até futura regulamentação.
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