Comparação de Páginas

Jornada

Etapa

Descrição

Número do Requisito

De

Para

Página

Compartilhamentos de dados

Etapa 5

Adicionar requisito

• 4

Em dispositivo móvel, o redirecionamento da Instituição Transmissora de Dados para a Instituição Receptora de Dados, deve ocorrer diretamente para o aplicativo da Instituição Receptora de Dados, sem a passagem de navegadores.

70

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Adicionar requisito

• 4

Em dispositivo móvel, o redirecionamento da Instituição Detentora de Conta para a Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Alterar requisito

• 5.1

A Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento , deve ocorrer diretamente para o aplicativo da deve fornecer uma lista contendo:

• Todas as marcas de Instituições Detentoras de Conta com implementação obrigatória e/ou voluntária para o produto de Iniciação dePagamento sem Redirecionamento e;

• A Instituição Iniciadora de Transação de

164

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Ajustar requisito

• 1

Iniciadora de Transação de Pagamento O ambiente da Iniciadora de Transação de Pagamentos é responsável por apresentar a efetivação da Iniciação de Pagamento, inclusive gerando comprovante, contemplando as informações mínimas por tipo de pagamento

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.1

Consentimento de Pagamento ou Agendamento Único:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do Agendamento (se houver)

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end-to- end id do Pix)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.2

Consentimento de agendamentos recorrentes:

• Valor dos Pagamentos

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do primeiro e do último Pagamentos

• Periodicidade dos pagamentos

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.3

Consentimento de transferências inteligentes:

• Valor dos pagamentos, quando aplicável

• Forma de pagamento

• Informações do recebedor: Nome e CPF/CNPJ

• Descrição da recorrência

• No ambiente da Iniciadora: Descrição dos gatilhos de transferências

• Data de início do consentimento

• Prazo da autorização, mesmo que indeterminado, ou quantidade de parcelas (caso sejam determinados)

• No ambiente da Iniciadora: Informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando houver

• Limites transacionais

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Área de gestão

Ajustar texto introdutório

Dentro de cada Instituição participante (seja Receptora de Dados, Transmissora de Dados, Iniciadora de Transação de Pagamento e/ou Detentora de Contas), deve ser apresentado um ambiente Open Finance. Nele, o cliente deverá encontrar informações gerais sobre o Open Finance além de uma área de gestão, onde todas as informações referentes aos seus compartilhamentos de dados e/ou autorizações e histórico de pagamentos, estarão disponíveis, com seus respectivos detalhes.

A exibição ao cliente devem seguir de acordo com a função exercida pela Instituição participante no Open Finance Brasil: Para as Instituições participantes da fase de Compartilhamentos de Dados (Transmissora/Receptora), deverá apresentar na Área de Gestão a seção “Meus Compartilhamentos”. Já para instituições participantes da fase de Iniciação de Pagamentos (Detentora/Iniciadora) deverá apresentar as seções

“Minhas Autorizações” e “Meus Pagamentos”. Caso a Instituição faça parte de ambas as fases, deverá conter todas as seções mencionadas.”

246

Área de gestão

Alterar texto introdutório

O Guia de Experiência apresenta os requisitos e recomendações para o Ambiente de Open Finance dentro das Instituições Receptoras e Transmissoras de Dados, e é nela que o cliente terá acesso à seção “Meus Compartilhamentos”, onde poderá ver os dados recebidos e enviados, bem como os detalhes e status dos seus compartilhamentos, sejam eles ativos, cancelados e vencidos.

Nesse ambiente será possível, também, acessar as ações referentes à gestão dos compartilhamentos, sendo possível revogar, alterar ou renovar um compartilhamento de dados. seguindo as diretrizes específicas a cada tipo de ação.

As instituições Receptoras de dados deverão disponibilizar a ação de Revogação do consentimento dado e opcionalmente, podem disponibilizar as ações de Alteração e Renovação (padrão ou simplificada) dos consentimentos dados. Em caso de implantação das jornadas opcionais, deve-se seguir os requisitos previstos no Guia de UX.

As instituições Transmissoras de Dados deverão apenas disponibilizar a ação de Revogação do consentimento dado.

As demais ações, de Alteração ou Renovação só poderão ser realizadas nas Instituições Receptoras.

248

Área de gestão

Alterar texto introdutório

“O Guia de Experiência apresenta os requisitos e recomendações para o Ambiente de Open Finance dentro das Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos e Detentoras de Conta, e é nela que o cliente terá acesso à seção “Minhas Autorizações” e “Meus Pagamentos”.

Na seção “Minhas Autorizações” será possível acessar todas as autorizações dadas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, para determinada finalidade de pagamento, com seus respectivos status e detalhes, além de ofertar obrigatoriamente a Revogação do pagamento e opcionalmente a Alteração. Em caso de implantação das jornadas opcionais, deve-se seguir os requisitos previstos no Guia de UX.

As Instituições Detentoras de Conta deverão apenas disponibilizar a ação de Revogação da autorização de pagamento dado. A ação de Alteração só será possível ser realizada nas Instituições Iniciadoras.”

Na seção “Meus Pagamentos” será possível acessar ao histórico de pagamentos feitos, sejam únicos ou agendados, recorrentes e transferências inteligentes. Serão apresentados todos os registros de transação realizados, de acordo com seus respectivos status e detalhes, incluindo transações que estejam aguardando aprovação, agendadas, pagamentos pendentes, expiradas, concluídas e canceladas.”

273

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Ajustar requisito

• 2

Para as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, que oferecem apenas serviços de pagamentos únicos, não é necessário criar uma área dedicada a Gestão de pagamentos no ambiente Open Finance. Porém, caso a Instituição opte por não desenvolver a área “meus pagamentos”, é obrigatória a criação de mecanismos para identificação das transações de pagamentos realizados com Open Finance para auxiliar o cliente a identificar e distinguir os pagamentos realizados diretamente na Instituição e com Open Finance. (Exemplos: filtros, iconografia, etc.).

Para as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, que oferecem apenas serviços de pagamentos imediatos, não é necessário criar uma área dedicada a Gestão de pagamentos no ambiente Open Finance. Porém, caso a Instituição opte por não desenvolver a área “meus pagamentos”, é obrigatória a criação de mecanismos para identificação das transações de pagamentos realizados com Open Finance para auxiliar o cliente a identificar e distinguir os pagamentos realizados diretamente na Instituição e com Open Finance. (Exemplos: filtros, iconografia, etc.).

275

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Alterar textos

A área de “Meus Pagamentos” e “Minhas Autorizações” é obrigatória para:

• Todas as Instituições Detentoras de Conta;

• Todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento, que ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e/ou de Transferências Inteligentes;

A área de “Meus Pagamentos” e “Minhas Autorizações” é opcional para:

• Todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento que só ofereçam pagamentos imediatos no arranjo Pix.

Observação: A Instituição poderá utilizar link que direcione o usuário para a sua área de consulta de pagamentos atual, permitindo que o cliente retorne ao menu Open Finance se assim o desejar.

A área “Meus Pagamentos” é:

• Obrigatória a todas as Instituições Detentoras de Conta participantes de Fase 3;

• Obrigatória a todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento participantes de Fase 3, que ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e/ou de Transferências Inteligentes;

• Opcional a todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento participantes de Fase 3 que não ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e nem de Transferências Inteligentes;

• Obrigatória a todas as Instituições Detentoras de Conta e Iniciadoras de Transação de Pagamento que também são participantes de Fase 2.

Observação: Para participantes de Fase 2 que também são participantes de Fase 3, é obrigatório que na área Open Finance, além da Gestão de compartilhamento de dados tenha também a Gestão de pagamentos no menu. A Instituição poderá utilizar link que direcione o usuário para a sua área de consulta de pagamentos atual, permitindo que o cliente retorne ao menu Open Finance se assim o desejar.

276

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 4

• 5

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 5

Área Minhas Autorizações:

• Todas as autorizações/consentimentos de pagamentos (únicos, agendados ou transferências inteligentes) devem figurar na área de “Minhas Autorizações”, apresentando o Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• Todas as autorizações/consentimentos devem disponibilizar consulta ao histórico dos pagamentos a ele atrelados, incluindo pagamentos realizados, pendentes de aprovação ou outro fator, agendados, concluídos e cancelados

• No histórico dos pagamentos, devem constar as datas de efetivação para pagamentos agendados efetivados e, em caso de agendamentos cancelados, a data do cancelamento

• No mínimo as instituições devem exibir as seguintes informações por tipo de autorização

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 6

Consentimento de Pagamento ou Agendamento Único:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do Agendamento (se houver)

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end- to-end id do Pix)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 7

Consentimento de agendamentos recorrentes:

• Valor dos Pagamentos

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do primeiro e do último Pagamentos

• Periodicidade dos pagamentos

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 8

Consentimento de transferências inteligentes:

• Forma de pagamento

• Informações do recebedor: Nome e CPF/CNPJ

• Descrição da recorrência

• No ambiente da Iniciadora: Descrição dos gatilhos de transferências

• Data de início do consentimento

• Prazo da autorização, mesmo que indeterminado, ou quantidade de parcelas (caso sejam determinados)

• No ambiente da Iniciadora: Informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando houver

• Limites transacionais

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 9

Área Meus pagamentos:

• Deve contemplar todos os pagamentos realizados via Open Finance, incluindo pagamentos realizados, pendentes de aprovação ou outro fator, agendados, concluídos e cancelados.

• No histórico dos pagamentos, devem constar as datas de efetivação para pagamentos agendados efetivados e, em caso de agendamentos cancelados, a data do cancelamento.

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10

Todos os pagamentos devem contemplar comprovante contemplando as Informações Mínimas:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário do Pagamento

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end- to-end id do Pix)

• Número da Autorização associada (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463.

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 7.1

• 7.1.1

278

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 8.1

279

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 8.5

• 8.6

281

Ajustar imagens para exibir o CNPJ completo, sem uso de máscara

90, 91, 114, 151, 221, 223, 227, 232, 234, 235, 242, 243

Anexos

Alterações da versão

Alterar texto e remover a palavra “Anexos”

Nesta seção apresentamos os ajustes relacionados à versão anterior do Guia, portanto, as páginas citadas podem não possuir a mesma numeração do documento atual.

Detalhes dos ajustes da versão podem ser encontrados na área do desenvolvedor Open Finance (Changelog - Guia de Experiência do Usuário)

381

Anexos

Alterações da versão

Remover páginas

382 e 383

Remover aviso

Atenção: Conforme cronograma regulatório, o prazo indeterminado para as jornadas de “renovação padrão” e de “novos consentimentos”, somente será valido a partir de abril/2024. Qualquer dúvida, consulte especificação técnica na área do desenvolvedor Open Finance (API Consents)

40, 61, 75, 254, 267, 268, 270, 282 e 283

Iniciação de Pagamentos

Incluir link para os protótipos

•  Transferência inteligentes

• Agendamentos recorrentes

86

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar requisito

• 9.2.3

Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de

Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, se houver.

117

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar texto

As informações devem ser compatíveis com o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento, ou seja, qualquer informação

As informações devem ser compatíveis com o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento, ou seja, qualquer informação adicional às listadas deve ser apresentada caso o arranjo assim dispor.

151

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar requisito

• 6

Os parâmetros do consentimento configurados no ambiente da instituição iniciadora (p. ex: limites transacionais) não deverão ser abertos a edição no momento de confirmação do

Os parâmetros do consentimento configurados no ambiente da instituição iniciadora (p. ex: limites transacionais) não deverão ser abertos a edição no momento de confirmação do consentimento na detentora de conta.

153

Reordenar requisitos iniciando como requisito 7

154, 155, 156, 157, 158 e 159

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar tela

• 12.6

157

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar requisito

• 12.8

Deve ser apresentada a identificação do cliente que iniciou a jornada e, caso tenha, dos demais aprovadores que já tiverem confirmado o pagamento.

Deve ser apresentada a identificação do cliente que iniciou a jornada (Solicitante) e, caso tenha, dos demais aprovadores que já tiverem confirmado o pagamento.

157

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Remover recomendação

• 7.2

162

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Ajustar bullet no requisito

• 5

Em autorizações/consentimentos de múltipla alçada deve ser apresentada a identificação do usuário Solicitante.

278

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Adicionar uma segunda tela para inserir o campo "solicitante”

278

Iniciação de Pagamentos

Incluir tabela

94

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Adicionar requisito

• 6.2.1

Para definição da validade da recorrência:

• Caso o usuário estabeleça uma data final para o último pagamento, a informação de número de recorrências não deve ser editável pelo usuário.

• Caso o usuário estabeleça um número de recorrências, a instituição deve realizar o cálculo da data do último pagamento e apresentá-la apenas para conferência do usuário.

110

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar imagem considerando a regra definida para o novo requisito

110

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar o bulletpoint do requisito

• 7

O usuário deve ser informado com clareza sobre as situações e casos de uso em que os fundos serão movimentados de uma conta para outra.

O usuário deve ser informado com clareza sobre as situações e casos de uso em que os fundos serão movimentados de uma conta para outra. Ex: Para garantir saldo em suas outras contas para o pagamento de lançamentos futuros que estiverem pré-agendados, para programar investimentos em determinados produtos regularmente, etc.

111

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Incluir recomendação

• 4

Caso a definição de parâmetros aconteça na mesma página de confirmação das informações, recomenda-se posicionar os campos de definição de limite de valor, prazo de autorização e demais campos editáveis na parte superior da tela para favorecer que o usuário note essa configuração.

122

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Incluir recomendação

• 6

As imagens disponibilizadas em casos de uso do guia são meramente ilustrativas e cada instituição tem a liberdade de criar seus próprios gatilhos. Para facilitar a compreensão do usuário, recomenda-se que sejam disponibilizados onboardings dos produtos com as orientações, casos de uso e benefícios oferecidos.

123

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Ajustar recomendação

• 1

Na primeira utilização do cliente, realizar um onboarding simples, disponibilizando o link de acesso para a Área do Cidadão caso o cliente queira acessar informações relativas ao Open Finance.

Na primeira utilização do cliente, realizar um onboarding simples, apresentando as funcionalidades que a instituição oferece dentro do ambiente Open Finance e disponibilizando o link de acesso para a Área do Cidadão, caso o cliente queira acessar informações relativas ao Open Finance.

255

Área de gestão

Revogação

Ajustar requisito

• 1.1

Em caso de agendamentos recorrentes, o usuário deve ser capaz de revogar todo o grupo de agendamentos, ou apenas um ou mais agendamentos específicos dentro do grupo.

Em caso de agendamentos recorrentes, o usuário deve ser capaz de revogar todo o grupo de agendamentos, ou apenas um ou mais agendamentos específicos dentro do grupo, com a possibilidade de selecionar todos ou vários de uma única vez para realizar a revogação.

• Pagamentos deve selecionar as marcas considerando as flags PF/PJ do Diretório de participantes.

195

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Alterar termo dos requisitos

• 5.2, 5.3, 5.4, 5.5 e 5.6

Alterar o termo “instituição parceira” para “participantes”

195 e 196

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Excluir o box de “Vale Lembrar”

195

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 2

Alterar requisito

• 3

A Iniciadora deve informar ao cliente quanto tempo ele tem para confirmar o vínculo de conta na Instituição Detentora de Conta. Este tempo deverá ser de até 15 minutos

198

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 2

Editar tela ilustrativa e Mudar o indicativo de ambiente (círculo no canto superior direito da tela) de “ID” para “ITP”

Incluir na tela ilustrativa um exemplo de aplicação do requisito 3, como a sugestão a seguir:
“Estamos lhe redirecionando para o ambiente da Instituição selecionada. Você terá, no máximo, 15 minutos para autorizar o vínculo de conta.”

198

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 3

Adicionar box de texto "Vale lembrar”

A detentora de conta não deve permitir que um usuário com CPF diferente daquele declarado pela ITP acesse a tela de autorização do vínculo de conta. A detentora deve realizar a comunicação adequada ao usuário.

206

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 3

Alterar requisito

• 7.4

De limites de transação: Limites financeiros autorizados para transações durante o período de vinculação de contas. As instituições devem se atentar aos limites estabelecidos na regulação ou previstas em contrato bilateral (quando aplicável).

209

Jornadas Alternativas de Iniciação de Pagamento

Etapa 3

Adicionar requisitos

• 7.4.1 e 7.4.2

• 7.4.1: O cliente deve ser informado que sempre estará sujeito aos limites transacionais PIX existentes em sua conta e que eles prevalecem aos limites estabelecidos no vínculo de conta.

• 7.4.2: A Instituição Detentora de Conta deve permitir que o usuário escolha e/ou edite os limites para o vínculo de conta, desde que estejam submetidos aos limites já existentes em sua conta e/ou limites regulatórios e/ou estabelecidos por contratos bilaterais.

209

Iniciação de Pagamento sem Redirecionamento

Etapa 1

Adicionar nova sessão chamada “Múltiplas Alçadas”

233

Iniciação de Pagamento sem Redirecionamento

Etapa 1

Adicionar requisitos

• 13, 13.1, 13.2, 13.3, 13.4, 13.5, 14, 14.1, 14.2, 14.3, 14.4, 14.5, 14.6, 14.7, 14.8, 15, 15.1, 15.2 e 15.3

• 13. Para casos nos quais existam mais de um aprovador ou representante:

• 13.1 Todos os clientes precisam possuir alçada necessária para a Iniciação de Pagamento na Instituição Detentora de Conta.

• 13.2 Caso a Instituição Detentora de Conta já disponibilize em seus canais mecanismos para que representantes legais, devidamente constituídos, possam autorizar ou delegar poderes para outras pessoas, devem estender a funcionalidade para o âmbito do Open Finance.

• 13.3 A jornada de confirmação irá ocorrer de maneira assíncrona, necessitando da ação de todos os aprovadores ou representantes para que o pagamento seja confirmado e efetivado.

• 13.4 A Instituição Iniciadora deve notificar ao usuário solicitante que serão necessárias aprovações adicionais.

• 13.5 A Instituição Detentora de Conta, em seu ambiente, deve indicar o caminho para que os demais aprovadores possam atuar.

• 14. Os demais aprovadores, não iniciantes do processo, devem:

• 14.1 Receber uma notificação informando que o pagamento precisa ser aprovado. A notificação deve ser via push, e-mail ou canal já utilizado pela Instituição Detentora de Conta.

• 14.2 Os demais aprovadores, ao acessarem os canais da Instituição Detentora de Conta devem ser sinalizados, com destaque, de que existe uma solicitação de aprovação de Iniciação de Transação de Pagamento pendente de confirmação. Para confirmar o pagamento, os aprovadores deverão acessar o ambiente Open Finance ou o fluxo atual da Instituição Detentora de Conta.

• 14.3 A Instituição Detentora de Conta deve apresentar aos aprovadores data e hora limite em que a jornada de autorização deve ser concluída.

• 14.4 A Instituição Detentora de Conta deve validar se o cliente possui poder para seguir com a autorização do consentimento do pagamento ou se precisa de mais de uma aprovação para efetivação da Iniciação da Transação de Pagamentos, seguindo as diretrizes de cada Instituição.

• 14.5 A Instituição Detentora de Conta deve apresentar, aos demais aprovadores, a tela de confirmação com as mesmas informações apresentadas ao

  cliente que iniciou a transação.

• 14.6 A Instituição Detentora de Conta deve apresentar a identificação do usuário solicitante e, caso tenha, dos demais aprovadores que já tiverem confirmado o pagamento.

• 14.7 A Instituição Detentora de Conta deve informar aos clientes, de maneira simples e objetiva, sobre o status e as etapas necessárias para conclusão do pagamento.

• 14.8 Para pagamentos imediatos, os aprovadores devem respeitar o prazo de 12 horas de validade do End-to-End ID e realizar a aprovação antes da expiração do código. Caso a aprovação não seja feita na janela prevista, o pagamento é rejeitado. Para pagamentos agendados, a aprovação do consentimento para pagamentos deve seguir as regras existentes em cada Instituição Detentora de Conta, abordadas na janela de liquidação do arranjo, podendo ser aprovada até a data anterior a data prevista para liquidação caso o sistema da Instituição Detentora de Conta permita. Em qualquer um dos casos, esta informação deve estar explícita ao usuário solicitante.

• 15. No caso de múltipla alçada de pessoas jurídicas:

• 15.1 Os poderes e alçadas já previstos para a movimentação de contas nas políticas internas das Instituições (p.ex.: estatutos, contratos sociais)

  devem ser utilizados para fins de iniciação de pagamento.

• 15.2 É vedado às Instituições Detentoras de Conta exigirem a constituição de poderes e alçadas específicos para fins de iniciação de pagamento.

• 15.3 Deverá ser verificado se o exercício do poder pelo sócio ou procurador ocorre em conjunto ou separado.

275

Área de gestão

Gestão de Contas Vinculadas

Alterar imagem ilustrativa 2

Duplicar o vínculo de conta da “Bratech Crédito” para exemplificar o caso em que exista mais de um vínculo de conta ativo para um mesmo par ITP – Detentora

307

Iniciação de Pagamento sem Redirecionamento

Etapa 3

Alterar imagem ilustrativa

Adicionar “Editar” ao lado do campo “Dispositivo autorizado”

207 à 210

Iniciação de Pagamento sem Redirecionamento

Etapa 3

Alterar recomendação

• 2

Na tela de autorização da vinculação de conta, a instituição pode disponibilizar, e permitir a edição pelo usuário, do seguinte dado adicional: Identificação do dispositivo autorizado: Nome do dispositivo autorizado

210

Iniciação de Pagamento sem redirecionamento

Etapa 1

Incluir requisito

• 10.1

Para transações de pagamento recorrentes não é necessário ter um novo consentimento

232