Comparação de Páginas

Jornada

Etapa

Descrição

Número do Requisito

De

Para

Página

Compartilhamentos Iniciação de dadosPagamento

Etapa 51

Adicionar Incluir requisito

• 48

Em dispositivo móvel, o redirecionamento da Instituição Transmissora de Dados para a Instituição Receptora de Dados, deve ocorrer diretamente para o aplicativo da Instituição Receptora de Dados, sem a passagem de navegadores.

70

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Adicionar requisito

• 4

Em dispositivo móvel, o redirecionamento da Instituição Detentora de Conta para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento, deve ocorrer diretamente para o aplicativo da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento, sem a passagem de navegadores.

164

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Ajustar requisito

• 1

Iniciadora de Transação de Pagamento O ambiente da Iniciadora de Transação de Pagamentos é responsável por apresentar a efetivação da Iniciação de Pagamento, inclusive gerando comprovante, contemplando as informações mínimas por tipo de pagamento

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.1

Consentimento de Pagamento ou Agendamento Único:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do Agendamento (se houver)

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end-to- end id do Pix)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.2

Consentimento de agendamentos recorrentes:

• Valor dos Pagamentos

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do primeiro e do último Pagamentos

• Periodicidade dos pagamentos

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Iniciação de Pagamentos

Etapa 6

Adicionar requisito

• 1.3

Consentimento de transferências inteligentes:

• Valor dos pagamentos, quando aplicável

• Forma de pagamento

• Informações do recebedor: Nome e CPF/CNPJ

• Descrição da recorrência

• No ambiente da Iniciadora: Descrição dos gatilhos de transferências

• Data de início do consentimento

• Prazo da autorização, mesmo que indeterminado, ou quantidade de parcelas (caso sejam determinados)

• No ambiente da Iniciadora: Informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando houver

• Limites transacionais

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

170

Área de gestão

Ajustar texto introdutório

Dentro de cada Instituição participante (seja Receptora de Dados, Transmissora de Dados, Iniciadora de Transação de Pagamento e/ou Detentora de Contas), deve ser apresentado um ambiente Open Finance. Nele, o cliente deverá encontrar informações gerais sobre o Open Finance além de uma área de gestão, onde todas as informações referentes aos seus compartilhamentos de dados e/ou autorizações e histórico de pagamentos, estarão disponíveis, com seus respectivos detalhes.

A exibição ao cliente devem seguir de acordo com a função exercida pela Instituição participante no Open Finance Brasil: Para as Instituições participantes da fase de Compartilhamentos de Dados (Transmissora/Receptora), deverá apresentar na Área de Gestão a seção “Meus Compartilhamentos”. Já para instituições participantes da fase de Iniciação de Pagamentos (Detentora/Iniciadora) deverá apresentar as seções

“Minhas Autorizações” e “Meus Pagamentos”. Caso a Instituição faça parte de ambas as fases, deverá conter todas as seções mencionadas.”

246

Área de gestão

Alterar texto introdutório

O Guia de Experiência apresenta os requisitos e recomendações para o Ambiente de Open Finance dentro das Instituições Receptoras e Transmissoras de Dados, e é nela que o cliente terá acesso à seção “Meus Compartilhamentos”, onde poderá ver os dados recebidos e enviados, bem como os detalhes e status dos seus compartilhamentos, sejam eles ativos, cancelados e vencidos.

Nesse ambiente será possível, também, acessar as ações referentes à gestão dos compartilhamentos, sendo possível revogar, alterar ou renovar um compartilhamento de dados. seguindo as diretrizes específicas a cada tipo de ação.

As instituições Receptoras de dados deverão disponibilizar a ação de Revogação do consentimento dado e opcionalmente, podem disponibilizar as ações de Alteração e Renovação (padrão ou simplificada) dos consentimentos dados. Em caso de implantação das jornadas opcionais, deve-se seguir os requisitos previstos no Guia de UX.

As instituições Transmissoras de Dados deverão apenas disponibilizar a ação de Revogação do consentimento dado.

As demais ações, de Alteração ou Renovação só poderão ser realizadas nas Instituições Receptoras.

248

Área de gestão

Alterar texto introdutório

“O Guia de Experiência apresenta os requisitos e recomendações para o Ambiente de Open Finance dentro das Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos e Detentoras de Conta, e é nela que o cliente terá acesso à seção “Minhas Autorizações” e “Meus Pagamentos”.

Na seção “Minhas Autorizações” será possível acessar todas as autorizações dadas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, para determinada finalidade de pagamento, com seus respectivos status e detalhes, além de ofertar obrigatoriamente a Revogação do pagamento e opcionalmente a Alteração. Em caso de implantação das jornadas opcionais, deve-se seguir os requisitos previstos no Guia de UX.

As Instituições Detentoras de Conta deverão apenas disponibilizar a ação de Revogação da autorização de pagamento dado. A ação de Alteração só será possível ser realizada nas Instituições Iniciadoras.”

Na seção “Meus Pagamentos” será possível acessar ao histórico de pagamentos feitos, sejam únicos ou agendados, recorrentes e transferências inteligentes. Serão apresentados todos os registros de transação realizados, de acordo com seus respectivos status e detalhes, incluindo transações que estejam aguardando aprovação, agendadas, pagamentos pendentes, expiradas, concluídas e canceladas.”

273

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Ajustar requisito

• 2

Para as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, que oferecem apenas serviços de pagamentos únicos, não é necessário criar uma área dedicada a Gestão de pagamentos no ambiente Open Finance. Porém, caso a Instituição opte por não desenvolver a área “meus pagamentos”, é obrigatória a criação de mecanismos para identificação das transações de pagamentos realizados com Open Finance para auxiliar o cliente a identificar e distinguir os pagamentos realizados diretamente na Instituição e com Open Finance. (Exemplos: filtros, iconografia, etc.).

Para as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamentos, que oferecem apenas serviços de pagamentos imediatos, não é necessário criar uma área dedicada a Gestão de pagamentos no ambiente Open Finance. Porém, caso a Instituição opte por não desenvolver a área “meus pagamentos”, é obrigatória a criação de mecanismos para identificação das transações de pagamentos realizados com Open Finance para auxiliar o cliente a identificar e distinguir os pagamentos realizados diretamente na Instituição e com Open Finance. (Exemplos: filtros, iconografia, etc.).

275

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Alterar textos

A área de “Meus Pagamentos” e “Minhas Autorizações” é obrigatória para:

• Todas as Instituições Detentoras de Conta;

• Todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento, que ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e/ou de Transferências Inteligentes;

A área de “Meus Pagamentos” e “Minhas Autorizações” é opcional para:

• Todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento que só ofereçam pagamentos imediatos no arranjo Pix.

Observação: A Instituição poderá utilizar link que direcione o usuário para a sua área de consulta de pagamentos atual, permitindo que o cliente retorne ao menu Open Finance se assim o desejar.

A área “Meus Pagamentos” é:

• Obrigatória a todas as Instituições Detentoras de Conta participantes de Fase 3;

• Obrigatória a todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento participantes de Fase 3, que ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e/ou de Transferências Inteligentes;

• Opcional a todas as Instituições Iniciadoras de Transação de Pagamento participantes de Fase 3 que não ofereçam a seus clientes os serviços de pagamentos agendados e nem de Transferências Inteligentes;

• Obrigatória a todas as Instituições Detentoras de Conta e Iniciadoras de Transação de Pagamento que também são participantes de Fase 2.

Observação: Para participantes de Fase 2 que também são participantes de Fase 3, é obrigatório que na área Open Finance, além da Gestão de compartilhamento de dados tenha também a Gestão de pagamentos no menu. A Instituição poderá utilizar link que direcione o usuário para a sua área de consulta de pagamentos atual, permitindo que o cliente retorne ao menu Open Finance se assim o desejar.

276

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 4

• 5

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 5

Área Minhas Autorizações:

• Todas as autorizações/consentimentos de pagamentos (únicos, agendados ou transferências inteligentes) devem figurar na área de “Minhas Autorizações”, apresentando o Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• Todas as autorizações/consentimentos devem disponibilizar consulta ao histórico dos pagamentos a ele atrelados, incluindo pagamentos realizados, pendentes de aprovação ou outro fator, agendados, concluídos e cancelados

• No histórico dos pagamentos, devem constar as datas de efetivação para pagamentos agendados efetivados e, em caso de agendamentos cancelados, a data do cancelamento

• No mínimo as instituições devem exibir as seguintes informações por tipo de autorização

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 6

Consentimento de Pagamento ou Agendamento Único:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do Agendamento (se houver)

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end- to-end id do Pix)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 7

Consentimento de agendamentos recorrentes:

• Valor dos Pagamentos

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário da Autorização

• Data do primeiro e do último Pagamentos

• Periodicidade dos pagamentos

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

277

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 8

Consentimento de transferências inteligentes:

• Forma de pagamento

• Informações do recebedor: Nome e CPF/CNPJ

• Descrição da recorrência

• No ambiente da Iniciadora: Descrição dos gatilhos de transferências

• Data de início do consentimento

• Prazo da autorização, mesmo que indeterminado, ou quantidade de parcelas (caso sejam determinados)

• No ambiente da Iniciadora: Informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando houver

• Limites transacionais

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463

• Número da Autorização (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 9

Área Meus pagamentos:

• Deve contemplar todos os pagamentos realizados via Open Finance, incluindo pagamentos realizados, pendentes de aprovação ou outro fator, agendados, concluídos e cancelados.

• No histórico dos pagamentos, devem constar as datas de efetivação para pagamentos agendados efetivados e, em caso de agendamentos cancelados, a data do cancelamento.

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10

Todos os pagamentos devem contemplar comprovante contemplando as Informações Mínimas:

• Valor do pagamento

• Forma de pagamento

• Informações referentes ao Recebedor da transação

• Informações referentes ao Pagador da Transação

• Data e horário do Pagamento

• Identificador do Pagamento do Arranjo (exemplo: end- to-end id do Pix)

• Número da Autorização associada (número final do “consentId”, excluindo o prefixo “urn:instituicao:”)

• No ambiente da Iniciadora: Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, quando houver

• No ambiente da Detentora: Valor da tarifa cobrada pela realização da transação de pagamento, quando houver

• Outras informações mínimas para a iniciação de transação de pagamento de acordo com os arranjos do pagamento vigente e Instrução Normativa BCB nº 463.

177

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 7.1

• 7.1.1

278

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 8.1

279

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Remover requisitos

• 8.5

• 8.6

281

Ajustar imagens para exibir o CNPJ completo, sem uso de máscara

90, 91, 114, 151, 221, 223, 227, 232, 234, 235, 242, 243

Anexos

Alterações da versão

Alterar texto e remover a palavra “Anexos”

Nesta seção apresentamos os ajustes relacionados à versão anterior do Guia, portanto, as páginas citadas podem não possuir a mesma numeração do documento atual.

Detalhes dos ajustes da versão podem ser encontrados na área do desenvolvedor Open Finance (Changelog - Guia de Experiência do Usuário)

381

Anexos

Alterações da versão

Remover páginas

382 e 383

Remover aviso

Atenção: Conforme cronograma regulatório, o prazo indeterminado para as jornadas de “renovação padrão” e de “novos consentimentos”, somente será valido a partir de abril/2024. Qualquer dúvida, consulte especificação técnica na área do desenvolvedor Open Finance (API Consents)

40, 61, 75, 254, 267, 268, 270, 282 e 283

Iniciação de Pagamentos

Incluir link para os protótipos

•  Transferência inteligentes

• Agendamentos recorrentes

86

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar requisito

• 9.2.3

Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de

Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, se houver.

117

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar texto

As informações devem ser compatíveis com o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento, ou seja, qualquer informação

As informações devem ser compatíveis com o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento referente à respectiva transação de pagamento, ou seja, qualquer informação adicional às listadas deve ser apresentada caso o arranjo assim dispor.

151

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar requisito

• 6

Os parâmetros do consentimento configurados no ambiente da instituição iniciadora (p. ex: limites transacionais) não deverão ser abertos a edição no momento de confirmação do

Os parâmetros do consentimento configurados no ambiente da instituição iniciadora (p. ex: limites transacionais) não deverão ser abertos a edição no momento de confirmação do consentimento na detentora de conta.

153

Reordenar requisitos iniciando como requisito 7

154, 155, 156, 157, 158 e 159

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar tela

• 12.6

157

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Ajustar requisito

• 12.8

Deve ser apresentada a identificação do cliente que iniciou a jornada e, caso tenha, dos demais aprovadores que já tiverem confirmado o pagamento.

Deve ser apresentada a identificação do cliente que iniciou a jornada (Solicitante) e, caso tenha, dos demais aprovadores que já tiverem confirmado o pagamento.

157

Iniciação de Pagamentos

Etapa 4

Remover recomendação

• 7.2

162

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Ajustar bullet no requisito

• 5

Em autorizações/consentimentos de múltipla alçada deve ser apresentada a identificação do usuário Solicitante.

278

Área de gestão

Ambiente Open Finance

Adicionar uma segunda tela para inserir o campo "solicitante”

278

Iniciação de Pagamentos

Incluir tabela

94

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Adicionar requisito

• 6.2.1

Para definição da validade da recorrência:

• Caso o usuário estabeleça uma data final para o último pagamento, a informação de número de recorrências não deve ser editável pelo usuário.

• Caso o usuário estabeleça um número de recorrências, a instituição deve realizar o cálculo da data do último pagamento e apresentá-la apenas para conferência do usuário.

110

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar imagem considerando a regra definida para o novo requisito

110

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Ajustar o bulletpoint do requisito

• 7

O usuário deve ser informado com clareza sobre as situações e casos de uso em que os fundos serão movimentados de uma conta para outra.

O usuário deve ser informado com clareza sobre as situações e casos de uso em que os fundos serão movimentados de uma conta para outra. Ex: Para garantir saldo em suas outras contas para o pagamento de lançamentos futuros que estiverem pré-agendados, para programar investimentos em determinados produtos regularmente, etc.

111

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Incluir recomendação

• 4

Caso a definição de parâmetros aconteça na mesma página de confirmação das informações, recomenda-se posicionar os campos de definição de limite de valor, prazo de autorização e demais campos editáveis na parte superior da tela para favorecer que o usuário note essa configuração.

122

Iniciação de Pagamentos

Etapa 1

Incluir recomendação

• 6

As imagens disponibilizadas em casos de uso do guia são meramente ilustrativas e cada instituição tem a liberdade de criar seus próprios gatilhos. Para facilitar a compreensão do usuário, recomenda-se que sejam disponibilizados onboardings dos produtos com as orientações, casos de uso e benefícios oferecidos.

123casos de Pix Automático:

• É obrigatório disponibilizar ao usuário, pelo menos na primeira utilização do Pix Automático naquela instituição, informações sobre as principais regras do serviço, abordando, no mínimo, o que é o serviço, suas vantagens, funcionamento geral abordando autorização, agendamento, possibilidade de cancelamento do agendamento e da autorização, possibilidade de configuração de valor máximo, notificações de agendamento e uso de linha de crédito, bem como realização de nova tentativa de pagamento no mesmo dia, se o pagamento não for efetivado por insuficiência de saldo, e a possibilidade de realização de novas tentativas de pagamento, a critério do recebedor, em dias posteriores.

• Os pagamentos deverão respeitar as periodicidades estabelecidas pelo recebedor para as cobranças, podendo existir pagamentos com data fixa (p. ex: todo dia 10) ou com intervalos semanais, mensais, trimestrais, semestrais ou anuais, a depender da obrigação subjacente entre os usuários pagador e recebedor. O usuário precisa ser informado da data prevista para o primeiro pagamento da recorrência.

• Deve ser disponibilizada opção para o usuário definir se deseja estabelecer o valor máximo de cada pagamento recorrente. O valor máximo também poderá ser descrito como limite por transação ou limite periódico (diário, semanal, mensal, etc.), de acordo com a frequência estabelecida em contrato pelo recebedor.

• Caso o usuário opte por estabelecer o valor máximo, deve ser habilitado o campo para preenchimento e informado que se o valor de um pagamento recorrente for superior ao valor máximo definido, o pagamento não será realizado e o usuário poderá ser notificado para buscar outras formas de pagamento.

• Caso o recebedor estabeleça um valor mínimo para cada pagamento, a Iniciadora deve informar esse dado ao cliente e somente permitir a configuração do parâmetro de valor máximo a partir do valor estabelecido.

• Nos casos em que o pagamento incluir um pagamento inicial avulso à recorrência, seja imediato ou agendado, ele deverá ser descrito por seu objeto pelo recebedor (p. ex: Matrícula, Tarifa de Instalação, etc.), sempre deixando claro e explícito seu valor e data de liquidação.

  • Caso o usuário recebedor informe que o valor do pagamento inicial avulso pode ser alterado, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não poderá ser editável.

• O prazo da autorização (validade do consentimento do pagamento) pode ser por tempo indeterminado, porém deverá ser determinado quando for definido pelo contrato de cobrança entre pagador e recebedor.

• O nome do usuário recebedor deve ser o Nome Fantasia da empresa, caso exista. Caso não exista, o nome informado deve ser o Nome Empresarial/Razão Social.

• O número da agência, o número da conta e a instituição do recebedor não devem ser apresentados para o usuário pagador no momento da solicitação.

• O usuário deve ser informado do objeto do pagamento a ser realizado com descrição do bem ou serviço (via campo “additionalInformation”) e do Identificador do objeto da cobrança, que pode ser, a depender do caso, o número do contrato firmado entre pagador e recebedor (ou número do pedido), o código do cliente, ou qualquer outro código capaz de identificar, de maneira inequívoca, o objeto da cobrança.

• O campo “Descrição” não deve ser disponibilizado preenchimento do usuário pagador e não deve conter tags HTML. O aplicativo do usuário pagador deve exibir os caracteres desse campo literalmente e, portanto, não deve renderizar links ou qualquer conteúdo dinâmico.

• Caso a autorização estabeleça tentativas de liquidação do pagamento após sua data de vencimento, a Iniciadora deverá informar ao usuário pagador a existência dessa condição e que ela poderá resultar em incidência de juros e multas na cobrança seguinte.

• Informar ao cliente que a transação ou transações futuras estarão sujeitas à disponibilidade de saldo e limite no momento da efetivação de cada pagamento.

114

Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Incluir telas ilustrativas

114

Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Incluir requisito

• 9.3

• Forma de pagamento (“Pix Automático”)

• Nome e CNPJ do recebedor

• Nome e CPF (mascarado)/CNPJ do devedor

• Objeto do pagamento (via campo “additionalInformation”)

• Identificador da cobrança (número do contrato, código do cliente etc.)

• Data prevista do primeiro pagamento da recorrência

• Periodicidade dos pagamentos futuros (p. ex: “Mensal”)

• Prazo da autorização ou quantidade de parcelas

• Valor dos pagamentos (caso seja fixo)

• Limite de valor a ser transacionado, de preenchimento opcional e quando aplicável

• Valor e Data do pagamento inicial avulso à recorrência, quando aplicável

• Valor da tarifa do serviço de iniciação da transação de pagamento, se houver

• Instituição Iniciadora do Pagamento

• Possibilidade de retentativas em janela de até 7 dias úteis após data de vencimento do pagamento (caso existente)

119

Iniciação de Pagamento

Etapa 1

Ajustar requisito

• 10

Informações opcionais de descrição do pagamento;

Informações opcionais de descrição do pagamento, quando aplicável;

120

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisito

• 5.4

• Forma de pagamento (“Pix Automático”)

• Informações referentes ao recebedor da transação de pagamento (conforme o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento)

• Objeto do pagamento (via campo “additionalInformation”)

• Identificador da cobrança (número do contrato, código do cliente etc.)

• Data prevista do primeiro pagamento da recorrência

• Periodicidade dos pagamentos futuros (p. ex: “Mensal”)

• Prazo da autorização ou quantidade de parcelas

• Valor dos pagamentos (caso seja fixo)

• Limite de valor a ser transacionado, quando aplicável

• Valor e Data do pagamento inicial avulso à recorrência, quando aplicável

• Instituição Iniciadora do Pagamento

• Regras de retentativa em outros dias, conforme definido pelo usuário recebedor (caso existentes)

154

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir telas ilustrativas

154

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisitos

• 7

• 7.1

• Em casos de Pix Automático:

• 7.1. A detentora deve seguir o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento, à saber: - O número da agência, o número da conta e a instituição do recebedor não devem ser apresentados para o usuário pagador. O retorno da informação do nome da iniciadora é opcional e fica a critério do participante. - Nos casos em que houver a cobrança imediata, deve constar informação com destaque de que o primeiro pagamento é imediato (inclusive com o valor do pagamento). - Nenhum parâmetro da autorização deverá ser aberto a edição no momento de confirmação da autorização na detentora de conta. Exceto, quando aplicável, para a escolha de conta de débito pelo usuário. - Caso a autorização estabeleça tentativas de liquidação do pagamento após sua data de vencimento, a Detentora deverá informar ao usuário pagador a existência dessa condição e que ela poderá resultar em incidência de juros e multas na cobrança seguinte.

155

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisito

• 7.2

Em exceção ao regulamento que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamento, as notificações relativas à autorização de Pix Automático devem ser desabilitadas por padrão da Detentora de Contas, com a possibilidade de serem habilitadas pelo usuário nos parâmetros da autorização em sua área de gestão.

155

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisitos

• 7.3

Caso o pagamento agendado não seja efetivado por falha operacional após o envio da ordem de pagamento na última tentativa de liquidação, a Detentora deve enviar notificação informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional de seu sistema e que ele deve entrar em contato com o Recebedor ou a empresa intermediadora do pagamento para efetuar o pagamento por outros meios.

155

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisito

• 7.4

Caso uma autorização não seja confirmada ou um pagamento agendado não seja efetivado por qualquer motivo, a Detentora não deve oferecer alternativas próprias de pagamento, mas sempre direcionar o usuário a buscar contato com o Recebedor ou a empresa intermediadora do pagamento para efetuar o pagamento por outros meios.

155

Iniciação de Pagamento

Etapa 4

Incluir requisitos

• 7.5

Na situação em que a confirmação de uma autorização iniciada pelo usuário ficou pendente devido à ausência de confirmação do usuário ou de resposta do PSP recebedor dentro do prazo exigido em regulamentação, a Detentora deve enviar notificação ao usuário informando-o do resultado do processamento da autorização.

155

Iniciação de Pagamento

Etapa 6

Incluir requisito

• 1.4

• 1.4.1

• Consentimento de Pix Automático:

• Caso exista pagamento inicial avulso, informar o usuário sobre a efetivação do pagamento ou de seu agendamento, inclusive gerando comprovante, contemplando as informações mínimas para o tipo de pagamento (único ou agendado) requeridos pelo arranjo.

173

Iniciação de Pagamento

Etapa 6

Incluir requisito

• 1.4.2

Caso o pagamento inicial imediato não se concretize por qualquer razão, o usuário deve receber imediatamente mensagem com informação de que o processo de autorização não foi concluído.

173

Iniciação de Pagamento

Etapa 6

Incluir requisito

• 1.4.3

Caso o consentimento fique pendente de aprovação de múltipla alçada, informar o usuário sobre o prazo de aprovação estipulado pelo recebedor, ou, quando inexistente, o prazo máximo de 30 dias.

173

Iniciação de Pagamento

Etapa 6

Incluir requisito

• 1.4.4

A iniciadora deve assumir as responsabilidades do PSP Pagador quanto ao envio de notificações relativas à autorização, de acordo com o regulamento ou instrumento que discipline o funcionamento do arranjo de pagamento, à saber:

• Caso o usuário pagador não tenha desabilitado o recebimento de notificações de pagamentos agendados, a Iniciadora deve enviar notificação ao usuário imediatamente após o agendamento com as seguintes informações:

  • Transação agendada do Pix Automático

  • Nome do recebedor

  • Valor

  • Data de pagamento

• Caso o pagamento agendado não seja efetivado por insuficiência de saldo, a Iniciadora deve enviar notificação logo após o término da primeira janela de liquidação, informando que a transação não foi efetivada por esse motivo e que nova tentativa será feita no mesmo dia. Deve ser indicado inclusive o horário, dentro da segunda janela obrigatória de liquidação, a partir do qual será realizada a última tentativa, de forma a permitir que o usuário efetue a recomposição do saldo até esse horário.

• Nos casos em que a autorização estabeleça tentativas de cobrança após a data de vencimento, se a liquidação da ordem de pagamento não for efetivada por insuficiência de saldo ou de limite transacional após a última tentativa no dia previsto para liquidação, a Iniciadora deve enviar notificação ao usuário pagador, informando que a transação não foi efetivada por esse motivo e que poderão ser feitas novas tentativas ao longo dos próximos dias.

• Caso o pagamento agendado não seja efetivado por insuficiência do limite diário disponível para transações Pix Automático, a Iniciadora deve enviar notificação logo após o término da primeira janela de liquidação, informando que a transação não foi efetivada por esse motivo. Deve ser avisado que, caso o usuário solicite o aumento do limite e o seu pedido seja aprovado, a liquidação poderá ocorrer em uma nova tentativa, até o horário limite da segunda janela obrigatória de liquidação, ou ao longo dos próximos dias, nos casos em que a autorização estabeleça tentativas de cobrança após a data de vencimento.

• Após a última tentativa de liquidação realizada pela Detentora, no dia do vencimento ou nos dias seguintes (a depender do que tiver sido acordado previamente), caso persista a insuficiência de saldo ou de limite diário disponível para transações Pix Automático, a Iniciadora deve enviar notificação ao usuário pagador informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático e que ele deve efetuar o pagamento por outros meios.

• Caso o pagamento agendado não seja efetivado por falha operacional após o envio da ordem de pagamento para liquidação, a Iniciadora não deve enviar notificação ao usuário, exceto se a falha ocorrer na última tentativa de liquidação. Neste caso, deve ser enviada notificação informando-o de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional da Detentora e que ele deve efetuar o pagamento por outros meios.

• A Iniciadora deve enviar notificação ao usuário sempre que um pagamento for efetuado por meio do Pix Automático, com informações de que se trata de uma transação no âmbito do Pix Automático, data do pagamento, valor e nome do recebedor.

• A Iniciadora deve enviar notificação ao usuário, caso um agendamento tenha sido cancelado com sucesso por iniciativa do recebedor, desde que o usuário tenha sido previamente informado sobre o agendamento.

  • A notificação deve conter informações da data do pagamento agendado, valor e nome do recebedor.

• A Iniciadora deve enviar notificação ao usuário pagador assim que houver o cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

  • Cancelamento do Pix Automático a pedido do recebedor

  • Nome do recebedor

  • Objeto do pagamento

  • Débitos já agendados que serão cancelados (caso existam), deixando claro que os agendamentos cuja liquidação esteja programada para o próprio dia do envio da notificação não serão cancelados

  • Suspensão de novos agendamentos

• O usuário pagador deve receber notificação de não agendamento do débito quando o valor for diferente do estabelecido na autorização, no caso de valor fixo, e quando o valor ultrapassar o valor máximo estabelecido pelo usuário na autorização.

• O usuário pagador deve receber notificação de não agendamento do débito quando o recebedor não enviar a instrução de pagamento no prazo estabelecido em norma.

• Na situação em que a ativação de uma autorização confirmada pelo usuário ficou pendente devido à ausência de resposta da Detentora de Conta dentro do prazo exigido em regulamentação, a Iniciadora deve enviar notificação ao usuário informando-o do resultado do processamento da autorização.

• O usuário pagador deve receber notificação de exclusão de autorização pendente de confirmação, contendo, no mínimo, os seguintes dados:

  • Nome do recebedor e informação de que a suspensão foi a seu pedido

  • Motivação da suspensão:

    • Erro nos dados da recorrência

    • Usuário pagador confirmou a recorrência utilizando outro meio

• O nome do usuário recebedor nas notificações deve ser o Nome Fantasia da empresa, caso exista. Caso não exista, o nome informado deve ser o Nome Empresarial/Razão Social.

• A forma de envio das notificações é de livre escolha da Iniciadora, podendo, inclusive, ser realizada diretamente pelo usuário Recebedor, desde que cumpra os requisitos destinados à Iniciadora. Caso a notificação seja via push, parte das informações, à escolha da Iniciadora, pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação.

173

Área de Gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10

• 10.1

• Consentimentos de Pix Automático:

• A detentora de conta e a iniciadora devem disponibilizar ao usuário pagador funcionalidade de consulta ao histórico de todos os consentimentos – autorizações ativas, pendentes (inclusive de múltipla alçada), expiradas e canceladas - com data da autorização e de expiração ou cancelamento, quando aplicável.

292

Área de Gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10.2

As instituições detentora e iniciadora deverão mostrar informações de status dos consentimentos atualizados, para que o usuário não veja mensagens diferentes em cada instituição.

292

Área de Gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10.3

As instituições detentora e iniciadora deverão disponibilizar o histórico de movimentações para consentimentos ativos, expirados e cancelados, para que o usuário tenha um registro de todas as transações feitas relacionadas a um consentimento específico, com as informações mínimas de cada transação.

292

Área de Gestão

Ambiente Open Finance

Incluir requisito

• 10.4

Por se tratar de produto específico e único, a área de consulta nas instituições detentoras de conta deve ser a mesma, independente da origem das autorizações, se via Open Finance (PSI) ou Arranjo Pix (PSP Recebedor), de modo a não confundir o usuário pagador e unificar sua experiência. As autorizações devem conter todas as informações mínimas requeridas pelo Arranjo de Pagamento. Restringem-se, entretanto, as possibilidades de alterações de parâmetros e notificações definidas pelo Open Finance, de acordo com as definições abaixo:

• Prazo da autorização: passível de visualização na Detentora e de visualização e edição na Iniciadora.

• Valor Máximo: desabilitado por padrão; passível de visualização e edição na Detentora e na Iniciadora, sempre limitado ao valor mínimo estabelecido pelo usuário Recebedor.

• Utilização do Limite de Crédito: habilitado por padrão; passível de visualização e edição apenas na Detentora.

• Notificações: desabilitadas na Detentora e habilitadas na Iniciadora por padrão; passível de visualização e edição em cada instituição apenas de suas próprias notificações.

292

Área de Gestão

Ambiente Open Finance

Incluir recomendação

• 7

Pix Automático:

• As autorizações e movimentações de Pix Automático realizadas via Open Finance também podem ser disponibilizadas ao usuário pagador no ambiente da Área de Gestão Open Finance da Instituição.

• Podem ser oferecidas funcionalidades de ordenação (por data, recebedor, status) e de filtro pelo status na consulta ao histórico das autorizações.

295

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Ajustar requisito

• 3

Para agendamentos únicos e recorrentes, o usuário deve ser impedido de revogar o consentimento após às 23h59 (horário de Brasília) do dia anterior à data do próximo pagamento agendado.

Para agendamentos únicos, recorrentes e de Pix Automático, o usuário deve ser impedido de revogar o consentimento após às 23h59 (horário de Brasília) do dia anterior à data do próximo pagamento agendado.

299

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5

Em casos de Pix Automático:

O usuário pagador deverá dispor de funcionalidades de alteração para os parâmetros de autorização dos pagamentos recorrentes no ambiente da iniciadora e da detentora de conta. Toda alteração feita em um consentimento em uma instituição deve ser informada à outra, para que possa ser refletida para o usuário.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.1

Na detentora de conta, o usuário terá a possibilidade de alterar:

• Valor máximo, limitado ao valor mínimo estabelecido pelo usuário Recebedor

• Utilização de Limite de Crédito

• Recebimento de Notificações enviadas pela Detentora

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.2

Na iniciadora, o usuário terá a possibilidade de alterar:

• Valor máximo, limitado ao valor mínimo estabelecido pelo usuário Recebedor

• Data do primeiro pagamento, se permitido pelo Recebedor

• Prazo da autorização ou quantidade de parcelas, se permitido pelo Recebedor

• Recebimento de Notificações enviadas pela Iniciadora

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.3

Alterações relativas a parâmetros estabelecidos no consentimento apenas poderão ser realizadas por usuários com plenos poderes.

• Caso a tentativa de alteração realizada na iniciadora retorne um erro informando que o usuário não tem plenos poderes para realizar a alteração do consentimento, ele deverá ser informado desta impossibilidade.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.4

Alterações não previstas nos itens anteriores deverão ser feitas a partir de um novo consentimento.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.5

Ao configurar o “Valor máximo”. deve ser informado que se o valor de um pagamento for superior ao valor máximo definido, o pagamento não será efetivado e o usuário poderá ser notificado para buscar outras formas de pagamento.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.6

Se o usuário recebedor tiver estabelecido um valor mínimo para o parâmetro valor máximo, a instituição deve informar esse dado ao usuário pagador e somente permitir a configuração do valor a partir do mínimo estabelecido.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.7

O usuário deve ser informado que o novo valor máximo passará a valer para os agendamentos futuros, não se aplicando aos agendamentos já realizados.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir requisito

• 5.8

O usuário recebedor poderá alterar seu Nome Fantasia e o Valor do Débito variável, de acordo com o contrato do serviço prestado, sem a necessidade de um novo consentimento. A alteração dos demais parâmetros da recorrência pelo usuário recebedor deverão requerer um novo consentimento do usuário pagador, cabendo a ele aceitá-lo ou não.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Ajustar atual requisito

• 5

Deve-se deixar claro para a pessoa usuária que a alteração de um consentimento de pagamento é irreversível e que ela será redirecionada para a Instituição Detentora de Conta para a confirmação da alteração.

Quando aplicável, deve-se deixar claro para a pessoa usuária que a alteração de um consentimento de pagamento é irreversível e que ela será redirecionada para a Instituição Detentora de Conta para a confirmação da alteração.

303

Área de Gestão

Gestão de pagamentos - Revogação

Incluir recomendação

• 5

Pix Automático:

• Ao selecionar os parâmetros recebimento de notificações de agendamento ou uso de limite de crédito, o usuário poderá ativar ou desativar esse parâmetro para todas as autorizações numa única jornada (única tela).

• Ao selecionar o parâmetro “valor máximo”, o usuário pode ativar ou desativar esse parâmetro e editar o seu valor para todas as autorizações de valor variável numa única jornada.

304

Anexos

Glossário

Incluir itens

• Usuário Pagador

• Usuário Recebedor