Política de Decomissionamento de Acessos

Prezado participante,

Neste documento apresentaremos informações referente a politica de decomissionamento para as Ferramentas Licenciadas do Open Finance Brasil.

Esta política tem por objetivo estabelecer diretrizes claras e transparentes para o processo de desativação controlada e segura de acessos a plataformas e serviços vinculados ao ecossistema do Open Finance.

1. Objetivo da Política

Em síntese, a política de decomissionamento de acessos do Open Finance Brasil tem como meta principal garantir a conformidade com regulamentações, a segurança das informações e a integridade operacional. Este documento delineia os procedimentos a serem seguidos ao desativar acessos a plataformas, sistemas ou serviços licenciados no âmbito do Open Finance Brasil. Abrangendo desde a avaliação inicial até a conclusão do processo, essa política é aplicável a todos os participantes, prestadores de serviços e partes interessadas envolvidos no ecossistema, destacando nosso compromisso abrangente com uma gestão de desativação transparente e bem estruturada.

2. Notificação

Os participantes serão notificados com a devida antecedência acerca de quaisquer intenções de desativar o acesso, permitindo-lhes a oportunidade de se informar e planejar de maneira adequada. Essa comunicação antecipada desempenha um papel essencial ao oferecer clareza aos participantes sobre os fundamentos por trás dessa decisão e os passos subsequentes que serão empreendidos durante o processo de decomissionamento. O usuário receberá uma notificação por e-mail para cada um dos seguintes períodos:

• Considerando que não houve acesso após a criação da conta, a quantidade de dias entre o dia atual e a data de criação da conta for maior ou igual a 3 (três) e menor que 7 (sete).

• A quantidade de dias entre o dia atual e o dia de último acesso na ferramenta for maior que 30 (trinta) e menor que 45 (quarenta e cinco).

• A quantidade de dias entre o dia atual e o dia de último acesso na ferramenta for maior que 45 (quarenta e cinco) e menor que 55 (cinquenta e cinco).

• A quantidade de dias entre o dia atual e o dia de último acesso na ferramenta for maior que 55 (cinquenta e cinco) e menor que 59 (cinquenta e nove).

• A quantidade de dias entre o dia atual e o dia de último acesso na ferramenta for igual a 59 (cinquenta e nove).

3. Decomissionamento do Acesso

Com base nos critérios estabelecidos, os participantes terão seus acessos decomissionados se não seguirem a prática de acessar suas contas nas Ferramentas Licenciadas. Nesse contexto, o procedimento de decomissionamento das ferramentas adotadas no âmbito do Open Finance Brasil se aplicará exclusivamente quando o usuário estiver em estrita conformidade com as diretrizes estabelecidas.

• Considerando que não houve acesso após a criação da conta, a quantidade de dias entre a criação da conta e o primeiro acesso for maior que 7 (sete).

• A quantidade de dias entre o dia atual e o dia de último acesso na ferramenta for maior que 60 (sessenta).