Diagrama de Sequência - v1.0.1 - Pagamentos

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27/10/2022
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Descrição do Diagrama de Sequência – APIs Fase 3

Detalhamento da iniciação de pagamento:

  1. Debtor (Usuário) inicia o processo de pagamento na iniciadora.

  2. Na iniciadora, o debtor seleciona a detentora e os dados de pagamentos: Observação: não serão ofertados, no primeiro momento, Pix Saque e Pix troco. Também não será possível agendamentos para Pix QR Codes Dinâmico com vencimento. Aqui referências a regulamentação relacionada ao Pix.

    1. Se transação por Chave Pix ou QR Code Estático:

      1. É realizada consulta ao DICT (diretório de contas).
        Observação: se a Iniciadora for um participante direto, detentora ou não de conta, no ecossistema do Pix, ele fará a consulta de forma direta ao DICT. Se a iniciadora for um participante indireto, será necessário consulta por meio de uma instituição com acesso direto com a qual a iniciadora possua relacionamento.

      2. A iniciadora recebe as informações consultadas:

        1. Dados de chave

        2. Nome do creditor

        3. Instituição detentora da conta do creditor

        4. CPF / CPNJ do creditor

    2. Se transação por QR Code Dinâmico:

      1. É realizada consulta dos dados do QR code do creditor:

        1. CNPJ / CPF

        2. Data de vencimento

        3. Nome Instituição

        4. Endereço (logradouro, cidade, UF e CEP)

        5. Identificador

        6. Chave Pix

        7. Valor Original

        8. Valor Final

        9. Vencimento

        10. Expiração

    3. Se transação por dados manuais (agência e conta):

      1. Insere-se dados:

        1. Instituição financeira

        2. Agência

        3. Conta

        4. Nome

        5. CPF / CNPJ

      2. Observação: não é realizada consulta no creditor ou no DICT.

  3. Após consultas, a iniciadora segue para o fluxo de autorização e consentimento.

Estabelece TLS

Toda comunicação máquina-a-máquina (m2m) usará mTLS, conforme RFC rfc8705 e detalhado na especificação de segurança: Open Finance Brasil Financial-grade API Security Profile 1.0 Implementers Draft 3.

POST /tokens - Pedido de access_token e scope: payments, openid

Antes de começar o fluxo de iniciação de pagamento, a Instituição Iniciadora deverá ter se cadastrado como client na Instituição Detentora da Conta, em acordo com o especificado para o Registro Dinâmico de Clientes (Dynamic Client Registration). Os detalhes dessa etapa podem ser encontrados na especificação de segurança:  Open Finance Brasil Financial-grade API Dynamic Client Registration 1.0 Implementers Draft 2. Uma vez cadastrada, a Instituição Iniciadora deverá obter o token de acesso (access_token) pelo fluxo de client credentials, conforme especificado pela RFC 6749 (rfc6749), com os escopos payments e openid.

Valida certificado SSL e scopes

Ao receber a requisição da Iniciadora, o Servidor de Autorização da Instituição Detentora da Conta deverá validar o certificado SSL e os escopos, se esses estão de acordo com a especificação: payments e openid.

Gera access_token

Em caso de sucesso da validação, o Servidor de Autorização da Instituição Detentora da Conta deverá gerar o access_token, que será utilizado para a criação de consentimento.

Access_token (scope: payments, openid)

O Servidor de Autorização da Instituição Detentora da Conta deverá responder à requisição com o access_token conforme padrões a serem definidos pelo GT de Segurança.

POST /payments/v1/consents

Para a criação de consentimento, considerando o requerido para FAPI - Loding Intent (Financial_API_Lodging_Intent.md), após a obtenção do token de acesso, a Instituição Iniciadora deverá usar esse token de acesso para fazer a requisição POST de consentimento. A criação do consentimento encontra-se detalhada na seção das APIs para Pagamentos (Open Finance Brasil).

201 Created

A API de Consentimento deverá responder o Http Status 201 e Payload contendo consentId, e status inicial do consentimento em AWAITING_AUTHORISATION conforme especificado na documentação Open Finance Brasil.

Redirecionamento

No caso do consentimento ter sido criado com sucesso, a Instituição Iniciadora deverá fazer o redirecionamento para a Instituição Detentora da Conta. Esse fluxo de redirecionamento deve considerar todos os requisitos definidos para o objeto de requisição OpenID Connect (Seção 4.3 da especificação de segurança - Third Party Provider End To End User Guide). Esse redirecionamento é o passo que permitirá o início da autenticação do usuário na Instituição Detentora da Conta.

Validações de negócios (Detentora)

Ao receber o POST /payments/v1/pix/payments é importante observar que a Detentora deverá validar as informações passadas pela Iniciadora nos campos do payload de envio do consentimento e do pagamento (como, por exemplo, valores e dados do creditado), além de ser necessário decodificar o código para os casos de pagamentos iniciados a partir de um Pix QRCode, a fim de que a Detentora carregue as informações complementares (como, por exemplo, o TxID) na mensageria do Pix (atenção para a PACS008 e as regulamentações do Pix). A Detentora deve validar as informações de detalhes do payload com os dados de detalhes do consentimento, de acordo com a forma de pagamento. Caso os dados do detalhe informados no consentimento sejam diferente dos dados enviados na iniciação de pagamento, a Detentora de retornar erro HTTP 422 Unprocessable Entity, com o code BENEFICIARIO_INCOMPATIVEL.

Efetivação do pagamento<<Assync>>

A Detentora de Conta efetua a transação de pagamento entre o Debtor e Creditor através da forma de pagamento escolhida pelo Debtor. A efetivação da transação acontece de maneira assíncrona ao fluxo do Open Finance, seguindo as regras e interfaces do arranjo utilizado (apenas PIX disponível nesse momento).

Loop (Polling)

A Iniciadora deverá consultar periodicamente a Instituição Detentora de Conta para verificar o status da transação de iniciação pagamento. Os possíveis status de uma transação de iniciação de pagamento estão detalhados na documentação (Open Finance Brasil). Como sugestão, é indicado que a Instituição Iniciadora do pagamento implemente um retry exponencial e respeite o “rate limit” descriminado na documentação. A recomendação para uso do polling encontra-se detalhada na seção de “Recomendação uso de polling” (Open Finance Brasil).

GET pix/payments/{paymentId}

Durante o período de polling a Iniciadora deverá consultar o status da transação através da rota “Get pix/payments/{paymentId}” informado o respectivo paymentId da transação. A consulta encontra-se detalhada na seção das APIs para Pagamentos (Open Finance Brasil).

Exibe comprovante de iniciação de pagamento

Caso a Iniciadora identifique que a transação de pagamento foi aprovada pela Detentora de Conta (status “ACCC”), poderá ser exibido o comprovante da efetivação da Transação de Pagamento. Caso o status do pagamento seja diferente de “ACCC” e/ou “RJCT”, deverá ser apresentada a efetivação da solicitação de Iniciação de Pagamento, apresentando as informações (segundo Guia de Usuário TPP – “Etapa 6: Efetivação da Solicitação):

  • Forma de pagamento (de acordo com os arranjos de pagamento vigentes e Circular 4.015);

  • Valor da transação de pagamento (opcional para transações sucessivas);

  • Informações referentes ao Recebedor da Transação de Pagamento;

Os possíveis status de uma transação de iniciação de pagamento estão detalhados na documentação (Open Finance Brasil).