Reporte de informações

item 2.4

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Introdução e Objetivos

Esta métrica tem como foco garantir que as instituições participantes do Open Finance cumpram os requisitos de reporte de informações, conforme definido pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance. O objetivo é assegurar a disponibilização de dados com qualidade e detalhamento suficientes, dentro dos prazos estabelecidos, permitindo a implementação efetiva das funcionalidades dispostas no manual. A métrica visa monitorar e identificar situações de desconformidade no processo de envio de informações, promovendo a transparência e a integridade dos dados no ecossistema do Open Finance.

Sobre a Métrica

A métrica enfoca dois principais mecanismos de reporte:

Planilhas auto reportadas

As planilhas devem ser enviadas semanalmente, sempre às quartas-feiras, com os dados referentes à semana anterior (de sábado a sexta-feira). A instituição estará em desconformidade caso não envie qualquer uma das planilhas semanais ou não envie a planilha na última quarta-feira dos primeiros 14 dias do mês seguinte ao período de apuração. Esse prazo de até 14 dias do mês subsequente é o tempo necessário para processar os dados do mês anterior.

Plataforma de Coleta de Métricas

Avalia a conformidade baseada no número de tickets de ‘Notificação’ recebidos por não envio de reporte até 08h de D+1, com o limiar de tolerância sendo cinco ou mais tickets.
A conformidade é avaliada com base na periodicidade, forma de envio e conteúdo dos dados reportados, de acordo com os critérios estabelecidos pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance.

Uma instituição participante estará em desconformidade se ocorrerem as seguintes situações:

• Durante o período de apuração, a instituição receber 5 ou mais tickets na categoria de "Notificação" e subcategoria "Não envio de reporte até 08:00 de D+1" no Service Desk.

• O envio total de reportes no período for inferior a 75%, isto é, a instituição pode ter, no máximo, 25% de reportes faltantes.

A apuração é realizada no dia 8 do mês subsequente ao mês de referência, motivada pela janela de envio de dados à PCM.

Metodologia Simplificada

Periodicidade: As planilhas devem ser enviadas semanalmente e uma planilha consolidada no prazo de até 14 dias do mês subsequente ao período de apuração.
Avaliação de conformidade: A instituição é considerada em desconformidade se falhar no envio de qualquer planilha semanal ou na planilha consolidada dentro do prazo estipulado.
Monitoramento de tickets: A conformidade também é medida pelo número de tickets de "Notificação" recebidos por não envio de reporte, sendo o limiar de tolerância inferior a cinco tickets.
Percentual de envio: A instituição deve manter um percentual de envio de reportes igual ou superior a 75% durante o período de apuração.

Interpretação dos Resultados

A interpretação dos resultados obtidos através desta métrica permite identificar instituições que não estão cumprindo com os requisitos de reporte de informações estabelecidos.

Considerando um exemplo, suponhamos que o mês de abril seja o período de apuração dos dados. Nesse caso, a instituição deverá enviar as planilhas até o dia 8 de maio, que corresponde à última quarta-feira dos primeiros quatorze dias do mês de maio. Caso a instituição não envie as planilhas semanalmente e/ou até a quarta-feira do dia 8 de maio, incluindo os dados referentes a 27/04 a 03/05, estará em desconformidade com os requisitos estabelecidos. O prazo de até 14 dias do mês subsequente é o tempo necessário para processar os dados do mês anterior, ou seja, para processar os dados de abril.

Além disso, se a instituição receber 5 ou mais tickets de "Notificação" por não envio de reporte até 08:00 de D+1 durante o período de apuração, ou se o total de reportes enviados for inferior a 75%, a instituição também será considerada em desconformidade.

Dados e Fontes

Os dados para esta métrica são obtidos a partir das planilhas autodeclaradas enviadas pelas instituições participantes do Open Finance, assim como dos dados coletados pela Plataforma de Coleta de Métricas. Incluem-se também os registros de tickets recebidos no Service Desk, especificamente aqueles abertos na categoria "Notificação", com a subcategoria "Não envio de reporte até 08h de D+1".

Limitações e Considerações

A eficácia desta métrica pode ser influenciada por vários fatores, incluindo a qualidade dos dados reportados, bem como a interpretação dos critérios de conformidade.